Dia Internacional da Água deve servir para reflexão, dizem senadores
Mais do que comemorar, nesta segunda-feira (22), o Dia Internacional da Água, na opinião de senadores, o Congresso Nacional deveria aproveitar a data para uma reflexão sobre a poluição dos recursos hídricos e a má distribuição do acesso à água no país. A transposição do Rio São Francisco divide opiniões e a expansão da agricultura compromete rios na Região Centro-Oeste. Na Amazônia, a água existe em abundância, mas a construção de obras, como hidrelétricas, alteram o volume de rios, como em Rondônia, onde até populações indígenas têm sido prejudicadas. Apesar dos problemas, alguns senadores apontam para avanços na política de recursos hídricos adotada no país, citando a criação da Agência Nacional de Água a aprovação da Lei de Recursos Hídricos, a Lei das Águas.
A vice-líder do PT, Fátima Cleide (RO) afirmou que no Brasil a água é distribuída de forma desigual e condenou a privatização desse recurso ao defender o "acesso democrático à água de qualidade". Em seu estado, a senadora cita, entre as ações que dificultam o acesso à água, a construção de hidrelétricas e a falta de saneamento básico.
- As modificações sofridas ao longo dos rios causaram sérios problemas às populações ribeirinhas, inclusive grupos indígenas, que durante o período seco, ficam sem poder utilizar o rio para navegação e ainda são obrigados a beber água de péssima qualidade nas aldeias - lamentou.
Mesmo divergindo em relação à transposição do Rio São Francisco como alternativa para minimizar a falta de água no semi-árido nordestino, os senadores José Jorge (PFL-PE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) reconhecem que, nos últimos anos, foram adotadas medidas importantes na área de recursos hídricos, citando a criação da Agência Nacional de Água (ANA) e a aprovação da Lei de Recursos Hídricos, que estabeleceu regras para o uso dos mananciais, incluindo a cobrança pela utilização da água captada diretamente por usuários.
Os avanços, na opinião de José Jorge, não foram ainda suficientes para reverter a situação do Nordeste, que continua com problemas para desenvolver a agricultura por falta de água.
- Somos uma região de grande importância para o país, mas ao mesmo tempo a mais pobre, em função da seca e da escassez de mananciais - disse o senador.
Ele discorda da transposição do São Francisco da forma como está proposta, mas defende que a água poderia ser transportada para o semi-árido por meio de adutoras fechadas e exclusivamente para consumo humano.
Já o senador Garibaldi Alves aposta na transposição como alternativa para resolver de forma definitiva os problemas do semi-árido e explica que o empreendimento deve ser conduzido junto com um programa de revitalização do São Francisco.
- O rio realmente enfrenta problemas sérios de assoreamento e de poluição, mas uma iniciativa não anula a outra - sustenta o senador.
Otimista, ele acredita que o país, hoje, dispõe "o arsenal legislativo" necessário para resolver os dois maiores desafios nessa área: a poluição e a escassez de água, mas alertou: "Falta tirar do papel".
Impacto ambiental
A situação dos recursos hídricos na Região Centro-Oeste preocupa à senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) diante da expansão agrícola, em especial a de soja, que na opinião da senadora, nem sempre leva em conta a necessidade de estudos de impacto ambiental.
A poluição atinge mananciais, como o Rio Meia-Ponte, que corta a cidade de Goiânia e abastece cerca de 3 milhões de pessoas. A partir de projeto de sua autoria, foi aprovado um amplo programa de saneamento do município.
O senador Tião Viana (PT-AC) vê o Dia Internacional da Água como um momento único para analisar as estatísticas, que mostram a gravidade de doenças transmitidas por água contaminada.
- Como parlamentar e médico fico sonhando com o dia em que todos puderem abrir uma torneira e recolher água limpa e abundante - disse o senador, depois de citar estatísticas que registram a morte de 3,4 milhões de pessoas por ano, em todo o mundo, devido à falta de água e de saneamento básico.
O senador acreano disse que saneamento é uma prioridade do governo Lula, citando que no ano passado o governo aplicou R$ 4 bilhões em programas nesse setor.
- Se conseguirmos investir R$ 5 bilhões por ano, durante duas décadas estaremos mudando, de forma radical, o quadro que enfrentamos hoje, assegurando a todos os brasileiros água de boa qualidade - afirmou Tião Viana.
O senador elogiou a Campanha da Fraternidade lançada este ano pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que tem como tema "Água, Fonte de Vida" e outra iniciativa da entidade, que lançou junto com o Ministério Público Federal e a Frente Parlamentar das Águas a Defensoria das Águas. A defensoria tem como meta garantir a aplicação das leis, normas e resoluções voltadas para os recursos hídricos.
19/03/2004
Agência Senado
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