Dificuldades fizeram governo desistir de mudanças em bloco
A reforma tributária a conta-gotas ou fracionada representa uma mudança tática do Executivo. No primeiro mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um conjunto de mudanças, estratégia repetida sem sucesso no segundo mandato.
Depois da mudança no ICMS, como revelou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a alteração seguinte ocorrerá no PIS e na Cofins. O objetivo é incentivar as exportações e o investimento.
Outra mudança deverá ocorrer no Supersimples, o sistema simplificado de arrecadação de impostos e contribuições federais, que trata do microempreendedor individual. As mudanças visam ampliar os limites de enquadramento e incentivar as exportações.
O "quarto eixo" de discussão da reforma tributária, segundo Nelson Barbosa, será a desoneração da folha de pagamentos. Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Barbosa disse que os estudos nessa matéria ainda são bastante embrionários.
A decisão de abandonar a reforma em bloco e optar pelo fracionamento foi discutida pela presidente Dilma Rousseff na reunião do Conselho Político, no último dia 24, no Palácio do Planalto.
26/04/2011
Agência Senado
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