Dinheiro da Cide resolveria problema das estradas brasileiras, afirma Serys
Os recursos recolhidos até o momento com a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) já seriam suficientes para recuperar toda a malha viária do país, disse nesta sexta-feira (28), em Plenário, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Por isso, ela defendeu que o Congresso derrube os vetos impostos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos itens da legislação que trata da Cide e que impedem a sua utilização para este fim.
- É justo que se pague esse tributo, mas também é justo que a população se beneficie de sua aplicação. É preciso que fique claro que a legislação foi vetada exatamente em seu item definidor do fim para o qual foi criada, que é a recuperação da malha viária do país. O dinheiro está aí e o povo está sofrendo com as estradas estragadas. Nós não estamos pedindo nada demais, apenas o que a lei prevê - afirmou a senadora.
Serys contou que encaminhou um pedido de informações ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre o valor exato já recolhido da Cide. De acordo com seus levantamentos, disse ela, o montante já passaria de R$ 8 bilhões e poderia estar perto de R$ 12 bilhões. -Esse dinheiro é mais do que suficiente para recuperar todas as estradas do país-, observou.
Ela esclareceu que esse é um assunto que interessa a todos os estados, mas tem relevância fundamental para o Mato Grosso, pois, segundo destacou, seu estado precisa de bons canais de escoamento para os seus produtos, especialmente da soja - de que é o maior produtor nacional. Algumas rodovias que cortam o estado, disse ela, como as BR 158, 163 e 364, necessitam, urgentemente, de recuperação ou de finalização.
Comunicou ainda que o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, em visita recente a várias cidades mato-grossenses, ficou empolgado com o potencial agropecuário local, em particular, com as perspectivas da agricultura familiar do estado.
Em aparte, o senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) solidarizou-se com a preocupação da senadora e disse que a Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) do Senado criou uma subcomissão dos transportes destinada a analisar propostas e soluções para o setor. Ele aproveitou para cumprimentar a senadora pelo transcurso de seu aniversário.
Diploma Bertha Lutz
Serys Slhessarenko aproveitou para registrar sua satisfação com a sessão especial ocorrida na quinta-feira (27), no Senado, para entrega do diploma Bertha Lutz às cinco mulheres homenageadas este ano pelo Conselho da Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
28/03/2003
Agência Senado
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