Diógenes é absolvido pela Justiça









Diógenes é absolvido pela Justiça
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e o diretor da entidade Daniel Verçosa foram absolvidos ontem em primeira instância da acusação de crime de estelionato, conforme denúncia feita pelo Ministério Público (MP) em 5 de fevereiro deste ano. O juiz Umberto Guaspari Sudbrack entendeu que não houve crime de estelionato por parte de Diógenes porque nenhum dos doadores de recursos ao clube, em depoimento, afirmou sentir-se enganado ou ludibriado por ele. Também pesou na decisão do magistrado o fato de o MP ter posteriormente pedido a improcedência da ação penal por não estarem caracterizados os elementos típicos do crime de estelionato.

Quanto a Verçosa, o juiz acompanhou as alegações do promotor público Darwin Ferraz Reis de que não há indicativos de sua participação nos fatos. O advogado de Diógenes e de Verçosa, Ricardo Cunha Martins, comemorou a decisão judicial. 'Não é uma simples absolvição. Trata-se de uma declaração de inocência, pois o fundamento da absolvição é que eles não praticaram crime algum', argumentou Martins. Conforme o advogado, é improvável que haja recurso da decisão, pois o próprio MP reconheceu que não havia provas da denúncia. Outro fato que pesou a favor dos réus é que nenhuma das pretensas vítimas tivesse ajuizado qualquer ação cível em busca de reparação.


Paim vê Lula consolidado em 1º
O deputado federal Paulo Paim, do PT, que concorre ao Senado, afirmou ontem que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva nunca esteve tão próximo de vencer a disputa. Ressaltou que a campanha na televisão e nas ruas mostra que Lula está qualificado, equilibrado e tranqüilo e que conversa com todos os setores da sociedade. O deputado destacou que o presidenciável tem posição consolidada. 'Enquanto os adversários se digladiam na disputa pelo segundo lugar, Lula apresenta propostas e ouve a comunidade', afirmou o deputado.

Segundo Paim, o plano de governo do PT prevê o combate à corrupção, política para geração de empregos, investimento na produção rural e urbana e redução das taxas de juros, consideradas as mais altas do mundo. O deputado ressaltou que saúde e educação são fundamentais para o país. 'Tendo qualidade nessas áreas com certeza começaremos a conquistar mais segurança. Para combater a violência, é vital investir no social', argumentou. Paim disse que o país vive oportunidade singular de escolher um novo projeto de governo. Destacou que Lula garantiu entrar na luta pelo salário mínimo de 100 dólares, repassando o mesmo percentual de reajuste aos aposentados e aos pensionistas.

O parlamentar disse ainda que pretende estar no Senado para ver aprovado seu projeto que devolve aos aposentados o número de salários mínimos que recebiam no início do benefício. A proposta já passou pelas comissões e aguarda votação na Câmara e no Senado.


Agenda dos candidatos

HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
10h30min: Capão do Cipó. 14h: Jaguari. 15h30min: São Vicente do Sul. 17h: São Francisco de Assis. 20h: Cacequi.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
10h: São Luiz Gonzaga. 12h: Santo Ângelo. 15h: Catuípe. 16h30min: Ijuí. 19h: Cruz Alta. 21h: Santo Ângelo.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
9h: reunião com coordenação campanha. 14h: Cachoeirinha. 17h: Mercado Público.
22 Aroldo Medina (PL-PSD)
9h: gravação de programas de rádio. 15h: Canoas.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)

MANHÃ
Passo Fundo. Tarde: Erechim, Sarandi e Carazinho.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
15h: Alvorada. 21h: paróquia S. Ântonio.


Tarso convoca trabalhistas para novo modelo
Tarso Genro, candidato ao Palácio Piratini pela Frente Popular, reafirmou ontem a necessidade de restabelecer a unidade política com os trabalhistas gaúchos, buscando garantir a governabilidade, em âmbito estadual e nacional, que sustente a transição de modelos econômicos. A declaração foi feita em Tapejara durante encontro com prefeitos do PT e do PDT da região de Passo Fundo. Tarso tratou sobre o esgotamento do neoliberalismo, que, segundo ele, dará espaço a nova forma de governar os recursos públicos, distribuídos de maneira equilibrada para as economias regionais. Disse que o trabalhismo representa referência para a construção da modernidade no Estado, pois foi o responsável, quando governou o Rio Grande do Sul, pela fundação das estatais de telefonia e energia, tendo história de defesa do patrimônio público. 'É natural que o trabalhismo se alie à Frente Popular em defesa do Rio Grande, pois não podemos retroceder, pondo em risco as empresas públicas e o que foi construído nos últimos quatro anos em termos de participação popular', enfatizou.

Participaram do encontro os prefeitos do PDT de Tapejara, Gilmar Sossela; de Ibiaçá, João Rudimar da Costa; e de Santa Cecília do Sul, Neuri Dal Soglio. Tarso também esteve na Associação Comercial de Tapejara, onde recebeu da presidência da entidade diversas reivindicações da comunidade da região. Depois, caminhou pelo comércio da cidade e visitou a fábrica de tecidos Usacon, a maior do município, que tem 250 funcionários. Tarso destacou que a empresa representa exemplo a ser seguido. Acrescentou que dará continuidade aos programas do governo Olívio Dutra, que vêm alavancando o crescimento econômico do Interior.


Serra explica como criar empregos
Acredita que turismo e construção civil podem gerar postos de trabalho e promete expandir Pronaf

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, apresentou ontem, em Suzano, São Paulo, o programa Segunda-Feira, que prevê a criação de 8 milhões de postos de trabalho durante o mandato de quatro anos. O presidenciável pretende envolver vários setores. Durante encontro com alunos e professores das Faculdades Bandeirantes, Serra disse que a cada R$ 16 mil gastos pelos turistas, o país ganha um emprego direto. Lembrou que o México recebe anualmente quatro vezes mais visitantes do que o Brasil. A construção civil, segundo o candidato, também pode ser outra fonte geradora de postos. Ele prometeu impulsionar o financiamento de moradias e dobrar os recursos do FGTS para a compra de material.

Quanto ao meio rural, Serra quer expandir o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e criar o fundo de aval para garantir que o dinheiro chegue de fato aos pequenos produtores. Ele pretende ainda fortalecer a Embrapa, incentivar a agricultura irrigada e ampliar o Banco da Terra, além de instituir o Ministério do Comércio Exterior e Desenvolvimento.

Ontem, o programa do horário eleitoral da Frente Trabalhista começou com o direito de resposta que a aliança PSDB-PMDB obteve na Justiça Eleitoral. O texto destacou a condenação do candidato Ciro Gomes e do seu programa, insistindo que o futuro governante do país precisa ser equilibrado e sério.

A estratégia usada pelos marqueteiros do presidenciável tucano para responder a Ciro e garantir que conseguirá cumprir a meta de 8 milhões de empregos foi levar ao ar no programa de televisão o diretor-superintendente do Grupo Votorantim, Antônio Ermínio de Moraes. 'Serra irá tirar esse projeto do papel', assegurou o empresário. A aliança PSDB-PMDB também enfatizou no seu espaço as propostas para a terceira idade. Foram ressaltaram medidas adotadas por Serra no Ministério da Saúde, como o projeto dos medicamentos genéricos. O presidenciável propôs o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para criar cursos específicos a esse público.


Cobranças predominam no debate
Assuntos principais são segurança pública, educação, funcionalismo e crescimento econômico

O ito dos 12 candidatos ao governo do Estado par ticiparam de debate ontem pela manhã, na sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV. Predominaram propostas e cobranças sobre segurança pública, invasões de terras, educação, funcionalismo e situação das estradas. Tarso Genro, da Frente Popular, criticou a falta de crescimento do Estado no governo anterior, dizendo que a administração Olívio Dutra elevou o Produto Interno Bruto gaúcho em 11%. 'O maior atraso que o Rio Grande teve foi o crescimento zero produzido pela gestão passada', afirmou. O petista observou que de 1995 até este ano 135,7 mil novas empresas se formaram no Estado.

Tarso questionou o candidato do PPB, Celso Bernardi, sobre a necessidade de ter ocorrido o Programa de Demissão Voluntária (PDV). O pepebista garantiu que não demitirá servidores do quadro e questionou a eficiência do programa de alfabetização de adultos, enfatizando ter caráter ideológico. Bernardi também defendeu redução imediata de seis secretarias e de 30% dos cargos em comissão para enxugar a máquina pública. 'No meu governo, os professores serão chamados a partir de concurso e não de contratações emergenciais, o que se tornou a prática', disse. Bernardi propôs ainda a realização de plano diretor de obras para as estradas. Segundo ele, 140 municípios não têm acesso a asfalto.

O candidato da aliança Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), Antônio Britto, manteve durante as três horas de debate estratégia de acusações contra a atual administração. Sobre as críticas ao PDV, lembrou que no lugar das 5 mil pessoas que deixaram o serviço público em seu governo outras 19 mil foram contratadas. Germano Rigotto, da União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), preferiu não atacar as antigas administrações, afirmando que 'não jogará pedras' nos que já governaram o Estado. Prometeu a valorização dos professores e o fortalecimento do Banco da Terra como forma de evitar invasões. O candidato do PMDB indicou também a necessidade de melhorar a auto-estima dos policiais e defendeu o fortalecimento da central de inteligência da Polícia para combater o narcotráfico e o roubo de cargas.


Garotinho diz que Lula poderá ser novo FHC
Anthony Garotinho, candidato do PSB à Presidência da República, declarou ontem, em Porto Alegre, que Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não está comprometido com as transformações. 'Depois de ser eleito, Lula poderá imitar Fernando Henrique Cardoso, que pediu para rasgarem o que escreveu e esquecerem o que disse', afirmou. Garotinho teve de cancelar a agenda que faria na região Metropolitana do Estado devido ao falecimento de uma tia da esposa, Rosinha Matheus. Ele retornou ao Rio de Janeiro para acompanhar o velório. Vilma Cava de Barros era gêmea da mãe de Rosinha e a criou desde que a irmã morreu há 20 anos.
Antes de embarcar para o Rio, Garotinho destacou a liderança de Rosinha nas pesquisas de intenção de voto para o governo do estado. Acrescentou que isso demonstra a aprovação da sua administração. Sobre a situação da violência no Rio, Garotinho responsabilizou o fracasso da segurança pública em todo o país. Segundo ele, o governo federal não fiscaliza as fronteiras como deveria. 'O Rio de Janeiro não tem fábrica de armas nem plantação de maconha', observou. De acordo com o presidenciável, a parte que compete ao governo estadual teria sido cumprida, como a solução de seqüestros, a prisão de traficantes e a apreensão de drogas e armas. Ele declarou que sua primeira atitude caso consiga se eleger presidente será formar uma guarda de fronteira para impedir a entrada de drogas e armas.

Garotinho se recusou a falar sobre eventual apoio no 2º turno. Ele afirmou que não tem afinidade com nenhum dos seus adversários e acredita que na próxima semana poderá chegar ao empate técnico com José Serra, da aliança PSDB-PMDB, e Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. 'A minha campanha está crescendo em função dos debates na televisão', garantiu Garotinho, que criticou Ciro, dizendo que não representa mudança alguma. O programa de governo do PSB promete acabar com a CPMF e estabelecer a alíquota única do ICMS. Garotinho pretende ainda aumentar o salário mínimo e baixar os juros.


Assessor de Ciro critica o governo
O economista Luiz Rabi, assessor do candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou ontem a elevação da meta de superávit fiscal de 3,75% para 3,88%. Em sua análise, a mudança deverá implicar mais um sacrifício à população brasileira, uma vez que o governo terá de cortar do orçamento cerca de R$ 1,7 bilhão. Rabi acredita que, embora a medida não afete o próximo governo, a atual gestão precisará retirar em torno de 0,13 ponto porcentual da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto prevista para este ano, que é de 1% a 1,5%. 'Isso significará menos crescimento da economia e aumento do desemprego', acrescentou o economista na produtora do presidenciável, que fica em Bixiga, na capital paulista.


Cecilia quer adotar OP em todo o país
A deputada estadual do PT Cecilia Hipolyto disse ontem que quer se eleger à Câmara dos Deputados para reconstruir o país ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. Cecilia ressaltou que a meta é implantar o Orçamento Participativo (OP) em nível nacional. 'Enfrentaremos um desafio, pois cada região tem suas peculiaridades e potencialidades, mas é totalmente possível', defendeu a deputada que representa o Sul do Estado. Cecilia pretende levar para Brasília a experiência de ter sido deputada de oposição, no primeiro mandato, e de situação, no atual governo. Se eleita, deverá atuar em questões ambientais, voltadas às finanças e ao orçamento.


Exército nega presença em campanhas eleitorais
O Centro de Comunicação Social do Exército em Brasília divulgou ontem uma nota que nega o envolvimento da corporação em eventos eleitorais. O texto indicou que 'atividades promovidas por entidades diversas, civis e autônomas, não têm qualquer conotação oficial'. Na nota, o comando do Exército garantiu que não enviou também representantes ou controlou a participação de seus membros em atos eleitorais. O comunicado ressaltou ainda que a instituição é apolítica e, com isso, não está vinculada a campanhas.


Genoino acha a Embraer exemplo de privatização
O deputado federal José Genoino, candidato do PT ao governo de São Paulo, classificou ontem a Embraer como um exemplo de privatização bem-sucedida depois de gravar programa eleitoral na sede da empresa. Entre os motivos para o sucesso do negócio, ele citou o fato de o governo ter mantido o poder de veto nas decisões de empresa com a chamada golden share, que garante a intervenção. Genoino disse ainda que a Embraer é exemplo porque, além de se projetar, divulga imagem positiva do país no exterior.


Gobbi acha que TV só beneficia Serra
O deputado estadual Jorge Gobbi, do PSDB, afirmou ontem que os programas eleitorais na televisão, através do confronto de propostas, estão permitindo que a população veja que José Serra é o melhor candidato para assumir a Presidência. Ressaltou que ele é o único que pode dar continuidade ao projeto que está mudando o Brasil. Gobbi enfatizou que, apesar das dificuldades, o governo Fernando Henrique Cardoso tem muitos pontos positivos. 'Cerca de 98% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola', argumentou. Segundo o deputado, a intenção é que a sociedade veja as realizações e permita que Serra prossiga com as transformações já executadas.


IBOPE
O candidato ao governo do Distrito Federal (DF) pelo PMDB, Joaquim Roriz, seria reeleito no 1º turno com 52% conforme a pesquisa Ibope divulgada ontem. Geraldo Magela, do PT, tem 24%. Ao Senado, Paulo Octávio, do PFL, subiu de 36% para 48%, ultrapassando o ex-governador Cristovam Buarque, do PT, que caiu de 44% para 46%. Na terceira posiç ão, está o ex-secretário da Saúde do DF Jofran Frejat, do PTB, com 20%. O Ibope ouviu 800 eleitores entre os dias 2 e 4 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.


Jobim responde a críticas da Frente sobre decisões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, disse ontem que a Corte examina caso a caso as representações e os recursos baseada nos autos. 'Não discute mobilizações políticas, mas processos', salientou Jobim, ao responder às críticas da Frente Trabalhista sobre a freqüência com que os pedidos de direito de resposta do candidato do governo, José Serra, são aceitos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado. 'Trata-se de simples coincidência', acrescentou Jobim.


MURAD
O procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, enviou ontem parecer ao Tribunal Superior Eleitoral negando o registro da candidatura de Ricardo Murad, do PSB, cunhado de Roseana Sarney, ao governo do Maranhão. Segundo Brindeiro, ele é parente de Roseana, eleita para dois mandatos consecutivos. O Tribunal Regional Eleitoral havia rejeitado a impugnação por haver 'inimizade notória' entre os dois.


NEGROS
Disposto a mostrar que tem bom diálogo com a comunidade negra, o candidato à Presidência pela Frente Trabalhista, Ciro Gomes, recebeu ontem reivindicações de várias entidades durante encontro na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo. Representantes da igreja disseram que não podem apoiar ninguém. Ciro aproveitou para gravar propaganda eleitoral. Recentemente, o candidato chegou a ser acusado de 'racismo' pelo Movimento Negro da Bahia por ter ofendido estudante durante evento em Salvador.


PAULINHO
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 1a Vara da Justiça Federal de Marília, São Paulo, autorizou ontem os advogados do candidato à vice-presidência na chapa da Frente Trabalhista, Paulo Pereira da Silva, a tirarem cópias do procedimento de investigação realizado pela Procuradoria da República. Ele é suspeito de superfaturamento na compra de uma Fazenda em Piraju, São Paulo, com recursos públicos. Paulinho depõe hoje, às 10h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo. Ele disse que é alvo de 'articulação política'.


PT prega auto-estima ao Brasil
As relações do Brasil com os outros países foi o tema explorado ontem no início da propaganda eleitoral de rádio do candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que pretende fazer pelo brasileiro o mesmo que o governo norte-americano faz para seu povo, ou seja, defendê-lo. O candidato acrescentou que o país deve ser mais forte e competitivo e que, para isso, 'não pode chegar a uma mesa de negociação de cabeça baixa'.

Uma das saídas para elevar o respeito do Brasil no exterior, segundo Lula, é se apresentar com a auto-estima 'no bico da chuteira' para defender seus interesses. O programa comparou a escolha da empresa que venderá os novos aviões para as Forças Armadas com a opção feita pelo governo para a construção das plataformas de exploração de petróleo.

No horário eleitoral gratuito na TV, Lula falou sobre suas propostas para a educação. Ele mostrou o projeto Vai e Volta, elaborado pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que oferece gratuitamente peruas escolares que buscam e levam crianças carentes de casa para os colégios públicos municipais. Também fornece uniforme e material escolar básico para os alunos. Segundo Marta, 925 mil crianças se beneficiam com o projeto. Lula disse que é grave o fato de apenas 8% dos jovens cursarem a universidade no Brasil. Prometeu aumentar os investimentos na área de 5% para 7% do Produto Interno Bruto.


RIO
Carlos Luppi, que concorre ao Senado pelo PDT do Rio, espera que o Tribunal Regional Eleitoral proíba o seu adversário bispo Marcelo Crivella, do PL, de fazer campanha nos templos da Igreja Universal do Reino de Deus. Luppi disse ter provas que Crivella infringe a lei.


TRE vai divulgar a urna eletrônica no Interior
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antônio Barbosa Leal, divulgará amanhã a urna eletrônica em Rio Grande, Pelotas, São Lourenço do Sul, Camaquã e Tapes. O roteiro de domingo será em São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio, onde haverá voto impresso. Os coordenadores dos juízes auxiliares do TRE, Danúbio Franco, e de eleições, Paulo Simões, irão amanhã para a Serra. Cumprirão roteiro domingo em Veranópolis, Nova Prata, Guaporé e Encantado.


Artigos

Investimentos do Estado
Beto Albuquerque

O governo do Estado, através da Secretaria dos Transportes e do Daer, aplicou até o momento cerca de R$ 800 milhões em obras de construção, pavimentação e restauração. Ao todo, foram executados mais de 2 mil km de pavimentação e restauração de rodovias e realizada manutenção em mais de 4 mil km de estradas não pavimentadas. Também foram sinalizados mais de 2,1 mil km da malha rodoviária gaúcha. Atividades que vêm garantindo 15 mil empregos. A previsão é de que, até o final de 2002, os investimentos em obras rodoviárias superem R$ 1,1 bilhão. Lançado em 2000, a partir dos novos acordos firmados com o Banco Mundial, o Programa Restauração recuperará e manterá por cinco anos 5,35 mil km de estradas pavimentadas, sem a cobrança de pedágio.

Com investimento total orçado em R$ 3,5 milhões, o programa mais ousado do Brasil dividiu o Estado em 15 lotes a serem executados em duas fases. A primeira, já contratada e em início de execução, está restaurando 2.489 km, contemplando as regiões Nordeste, Produção, Médio e Alto Uruguai, Missões e Alto Jacuí. Os 2.861 km da segunda fase, beneficiando Alto Jacuí, Hortênsias, Litoral, Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo, região Central e região Sul, já estão em processo de licitação. Nos aditivos ao contrato de financiamento, negociados no início de 2001 em Washington, foram incluídos o alargamento e a construção de terceira faixa em cinco rodovias com esgotamento da capacidade de tráfego (três na Serra, uma na Produção e uma na Zona Sul). Entre 2002 e 2007, todos os lotes do Estado estarão recuperados.

O Programa Corredores de Exportação tem desenvolvimento de cinco anos para construção e pavimentação de mil quilômetros divididos em dois corredores, com investimento de 300 milhões de dólares. O primeiro corredor é composto pelas RS 324, RS 153 e RS 471 e tem como objetivo aproximar o Oeste catarinense, o Norte gaúcho e Produção dos portos de Pelotas e Rio Grande. O segundo, formado pela RS 377, efetivará a rodovia Mercosul, ligando São Paulo e Buenos Aires pelo interior dos estados do Sul do Brasil. Os corredores também são alternativas às BRs 386, 285 e 116. Já foram concluídos 447,7 km. O programa está criando rotas alternativas de ligação com os países do Mercosul, o que já está facilitando o escoamento da produção agrícola do RS.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

VIRADA DE 180 GRAUS
'Quem quiser ver briga procure ringue de boxe ou rinha de galo', aconselhou ontem, em Campinas, o senador José Alencar, vice de Luiz Inácio Lula da Silva. Descartou assim a possibilidade de ataques aos demais candidatos. Entende-se agora por que o PT o escolheu para compor a chapa. Realizado e bom de prosa, Alencar é o equilíbrio que faltou ao partido de 1989 a 1998. Quarta-feira à noite, em São Paulo, a repórter Sonia Racy, de O Estado de São Paulo, viu e escreveu: 'Jeito tranqüilo, charuto na mão, muito à vontade entre cem empresários que o ouviam, Lula arriscou previsão. Disse ter certeza de que, se vencer, 'vocês não vão sair do país. E, mais que isso, acredito que trarei outros 800 para investir aqui''. Quer dizer, mudou tudo.

OPÇÕES
Se Rosinha Matheus chegar ao governo do Rio no 1O turno, Garotinho irá de Serra ou Ciro no 2º turno. Caso ela tenha de enfrentar o PDT no 2º turno, o PSB ficará com Lula para garantir o apoio do PT.

GASTO PÚBLICO
Pergunta que candidatos ao governo do Estado poderiam fazer entre si no próximo encontro, fugindo do bate-boca: existem instrumentos suficientes e com competência para gerenciar o gasto público?

SUPERPODER
O professor Eduardo Carrion comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal que admite a edição de medidas provisórias por governadores, quando previstas na Constituição estadual: 'A interpretação do STF foi correta. Mas parece exagero do ponto de vista político. Dentro da tradição presidencialista, a medida provisória representa a hipertrofia do Executivo. Na hipótese de uso nos estados, aviltará o Legislativo'.

PARA ONDE VAI
O presidente Fernando Henrique Cardoso assumirá, a partir de janeiro, a coordenação do Diálogo Interamericano, com sede em Washington e que reúne os parlamentares mais importantes do continente. O atual presidente é Peter Hankin, dos EUA.

OPERAÇÃO LIMPEZA
Oficiais de Justiça começaram ontem a retirar propaganda irregular afixada por candidatos nos postes do centro de Livramento.

PELA REDUÇÃO
A Famurs sugeriu e o governo do Estado examina possibilidade de retirar os 20% de ICMS sobre a energia consumida para iluminação pública. O valor é pago pelas prefeituras ao Estado. Como a Câmara dos Deputados está em vias de aprovar a criação da contribuição a ser paga pelos consumidores, haveria desoneração do ICMS na conta mensal.

CONTRA O CORTE
- Na liminar concedida ao Movimento Gaúcho Contra o Corte de Água e Luz, o juiz Eugênio Couto Terra expôs: 'O corte abrupto do fornecimento tolhe o ser humano de benefícios que já estão intimamente ligados à sua dignidade. Eis que afeta sua alimentação, higiene e sensação térmica. Tenho o entendimento de que o método coercitivo de corte de energia, para cobrança de dívidas pretéritas, é procedimento que somente fere dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e viola dignidade humana que é garantida com princípio pela Constituição federal'.

DOS LEITORES
- Hélio Castilhos: 'Nos encontros de candidatos em rádio e TV, assistimos a debate-boca. Nada mais'.
- Lúcia Cervantes: 'A que ponto chegará a baixaria no próximo debate entre os candidatos à Presidência da República. Dá para imaginar?'.


APARTES
Nem nanicos salvam o horário eleitoral. Em anos anteriores, eram pelo menos divertidos. Quanto ao PT, teve campanhas mais criativas.

Lula irá 3ª-feira à posse de Raymundo Faoro. Só não usará fardão.

Nas comemorações da Semana Farroupilha, o governo do Estado será instalado dia 16 em Alegrete.

Candidato que quer se eleger ou reeleger a Assembléia ou Câmara não baixa de quatro jantares por noite.

Falta um mês para as eleições.

Ontem foi Dia do Taxista, o que levou candidatos a cumprimentá-los nos pontos e sindicatos da categoria.

Vem aí Casa dos Artistas Presidenciáveis, com ele, Silvio Santos.

Deu no jornal: 'Lula e Serra irão a Salvador e interior no domingo'. Para conferir o que é que a baiana tem.

Outra do jornal: 'Governo garante ajuda à aviação'. Agora decola.

Mais uma ainda: 'Acordo com FMI terá custo adicional'. Não é difícil imaginar quem pagará mais essa conta.


Editorial

ACORDO BRASIL-ALEMANHA

Dos bons frutos que as tantas viagens de Fernando Henrique pelo mundo, como presidente do Brasil, possam ter gerado, talvez nenhum se compare com os que advirão de acordo que firmou com o chanceler alemão Gerhard Schroeder em Johannesburgo, África do Sul, por ocasião da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Tem por objetivo criar um comitê bilateral permanente, enquanto for necessário, para examinar os detalhes da concessão de subsídios à produção de carros brasileiros movidos a álcool, cuja importação interessa particularmente à Alemanha. A medida tem evidentemente um especial significado de reconhecimento pela experiência já demonstrada pelo Brasil relativamente ao combustível vegetal alternativo. Experiência que, infelizmente, apesar de sua total aprovação quando tivemos quase 90% da frota nacional livre do consumo do petróleo, pereceu sem que a opinião pública brasileira fosse sequer informada das causas do desastre.

A Alemanha, pelo visto, tomou conhecimento do êxito daquela iniciativa, a qual, à época, só foi elogiada pelo Japão. O convênio firmado durante a Cúpula Mundial, agora sustentado que deverá ser pela robusta economia da grande nação européia, reabre perspectivas de crescimento da lavoura canavieira do Nordeste e do Sudeste brasileiros, com a conseqüente geração de empregos novos. Essa será a mais alta benemerência da iniciativa do projeto, mais ainda do que sua visão estratégica como economia de petróleo, eis que o Brasil tem caminhado decisivamente no rumo da auto-suficiência do produto. Dar ao país, tradicionalmente tão necessitado de desenvolvimento econômico e social, um fator assim importante para crescer é tarefa das mais meritórias.

Em termos de interesse peculiar do conclave de Johannesburgo, que é a redução mundial de gases poluentes, também é particularmente auspicioso o financiamento alemão à produção brasileira de carros movidos a álcool. É de esperar-se, por todas essas razões brasileiras e universais somadas, que desta vez não pereça o combustível alternativo sacrificado principalmente pela gigantesca influência do petróleo no mundo industrializado.


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Diógenes é absolvido pela Justiça
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e o diretor da entidade Daniel Verçosa foram absolvidos ontem em primeira instância da acusação de crime de estelionato, conforme denúncia feita pelo Ministério Público (MP) em 5 de fevereiro deste ano. O juiz Umberto Guaspari Sudbrack entendeu que não houve crime de estelionato por parte de Diógenes porque nenhum dos doadores de recursos ao clube, em depoimento, afirmou sentir-se enganado ou ludibriado por ele. Também pesou na decisão do magistrado o fato de o MP ter posteriormente pedido a improcedência da ação penal por não estarem caracterizados os elementos típicos do crime de estelionato.

Quanto a Verçosa, o juiz acompanhou as alegações do promotor público Darwin Ferraz Reis de que não há indicativos de sua participação nos fatos. O advogado de Diógenes e de Verçosa, Ricardo Cunha Martins, comemorou a decisão judicial. 'Não é uma simples absolvição. Trata-se de uma declaração de inocência, pois o fundamento da absolvição é que eles não praticaram crime algum', argumentou Martins. Conforme o advogado, é improvável que haja recurso da decisão, pois o próprio MP reconheceu que não havia provas da denúncia. Outro fato que pesou a favor dos réus é que nenhuma das pretensas vítimas tivesse ajuizado qualquer ação cível em busca de reparação.


Paim vê Lula consolidado em 1º
O deputado federal Paulo Paim, do PT, que concorre ao Senado, afirmou ontem que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva nunca esteve tão próximo de vencer a disputa. Ressaltou que a campanha na televisão e nas ruas mostra que Lula está qualificado, equilibrado e tranqüilo e que conversa com todos os setores da sociedade. O deputado destacou que o presidenciável tem posição consolidada. 'Enquanto os adversários se digladiam na disputa pelo segundo lugar, Lula apresenta propostas e ouve a comunidade', afirmou o deputado.

Segundo Paim, o plano de governo do PT prevê o combate à corrupção, política para geração de empregos, investimento na produção rural e urbana e redução das taxas de juros, consideradas as mais altas do mundo. O deputado ressaltou que saúde e educação são fundamentais para o país. 'Tendo qualidade nessas áreas com certeza começaremos a conquistar mais segurança. Para combater a violência, é vital investir no social', argumentou. Paim disse que o país vive oportunidade singular de escolher um novo projeto de governo. Destacou que Lula garantiu entrar na luta pelo salário mínimo de 100 dólares, repassando o mesmo percentual de reajuste aos aposentados e aos pensionistas.

O parlamentar disse ainda que pretende estar no Senado para ver aprovado seu projeto que devolve aos aposentados o número de salários mínimos que recebiam no início do benefício. A proposta já passou pelas comissões e aguarda votação na Câmara e no Senado.


Agenda dos candidatos

HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
10h30min: Capão do Cipó. 14h: Jaguari. 15h30min: São Vicente do Sul. 17h: São Francisco de Assis. 20h: Cacequi.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
10h: São Luiz Gonzaga. 12h: Santo Ângelo. 15h: Catuípe. 16h30min: Ijuí. 19h: Cruz Alta. 21h: Santo Ângelo.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
9h: reunião com coordenação campanha. 14h: Cachoeirinha. 17h: Mercado Público.
22 Aroldo Medina (PL-PSD)
9h: gravação de programas de rádio. 15h: Canoas.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)

MANHÃ
Passo Fundo. Tarde: Erechim, Sarandi e Carazinho.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
15h: Alvorada. 21h: paróquia S. Ântonio.


Tarso convoca trabalhistas para novo modelo
Tarso Genro, candidato ao Palácio Piratini pela Frente Popular, reafirmou ontem a necessidade de restabelecer a unidade política com os trabalhistas gaúchos, buscando garantir a governabilidade, em âmbito estadual e nacional, que sustente a transição de modelos econômicos. A declaração foi feita em Tapejara durante encontro com prefeitos do PT e do PDT da região de Passo Fundo. Tarso tratou sobre o esgotamento do neoliberalismo, que, segundo ele, dará espaço a nova forma de governar os recursos públicos, distribuídos de maneira equilibrada para as economias regionais. Disse que o trabalhismo representa referência para a construção da modernidade no Estado, pois foi o responsável, quando governou o Rio Grande do Sul, pela fundação das estatais de telefonia e energia, tendo história de defesa do patrimônio público. 'É natural que o trabalhismo se alie à Frente Popular em defesa do Rio Grande, pois não podemos retroceder, pondo em risco as empresas públicas e o que foi construído nos últimos quatro anos em termos de participação popular', enfatizou.

Participaram do encontro os prefeitos do PDT de Tapejara, Gilmar Sossela; de Ibiaçá, João Rudimar da Costa; e de Santa Cecília do Sul, Neuri Dal Soglio. Tarso também esteve na Associação Comercial de Tapejara, onde recebeu da presidência da entidade diversas reivindicações da comunidade da região. Depois, caminhou pelo comércio da cidade e visitou a fábrica de tecidos Usacon, a maior do município, que tem 250 funcionários. Tarso destacou que a empresa representa exemplo a ser seguido. Acrescentou que dará continuidade aos programas do governo Olívio Dutra, que vêm alavancando o crescimento econômico do Interior.


Serra explica como criar empregos
Acredita que turismo e construção civil podem gerar postos de trabalho e promete expandir Pronaf

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, apresentou ontem, em Suzano, São Paulo, o programa Segunda-Feira, que prevê a criação de 8 milhões de postos de trabalho durante o mandato de quatro anos. O presidenciável pretende envolver vários setores. Durante encontro com alunos e professores das Faculdades Bandeirantes, Serra disse que a cada R$ 16 mil gastos pelos turistas, o país ganha um emprego direto. Lembrou que o México recebe anualmente quatro vezes mais visitantes do que o Brasil. A construção civil, segundo o candidato, também pode ser outra fonte geradora de postos. Ele prometeu impulsionar o financiamento de moradias e dobrar os recursos do FGTS para a compra de material.

Quanto ao meio rural, Serra quer expandir o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e criar o fundo de aval para garantir que o dinheiro chegue de fato aos pequenos produtores. Ele pretende ainda fortalecer a Embrapa, incentivar a agricultura irrigada e ampliar o Banco da Terra, além de instituir o Ministério do Comércio Exterior e Desenvolvimento.

Ontem, o programa do horário eleitoral da Frente Trabalhista começou com o direito de resposta que a aliança PSDB-PMDB obteve na Justiça Eleitoral. O texto destacou a condenação do candidato Ciro Gomes e do seu programa, insistindo que o futuro governante do país precisa ser equilibrado e sério.

A estratégia usada pelos marqueteiros do presidenciável tucano para responder a Ciro e garantir que conseguirá cumprir a meta de 8 milhões de empregos foi levar ao ar no programa de televisão o diretor-superintendente do Grupo Votorantim, Antônio Ermínio de Moraes. 'Serra irá tirar esse projeto do papel', assegurou o empresário. A aliança PSDB-PMDB também enfatizou no seu espaço as propostas para a terceira idade. Foram ressaltaram medidas adotadas por Serra no Ministério da Saúde, como o projeto dos medicamentos genéricos. O presidenciável propôs o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para criar cursos específicos a esse público.


Cobranças predominam no debate
Assuntos principais são segurança pública, educação, funcionalismo e crescimento econômico

O ito dos 12 candidatos ao governo do Estado participaram de debate ontem pela manhã, na sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV. Predominaram propostas e cobranças sobre segurança pública, invasões de terras, educação, funcionalismo e situação das estradas. Tarso Genro, da Frente Popular, criticou a falta de crescimento do Estado no governo anterior, dizendo que a administração Olívio Dutra elevou o Produto Interno Bruto gaúcho em 11%. 'O maior atraso que o Rio Grande teve foi o crescimento zero produzido pela gestão passada', afirmou. O petista observou que de 1995 até este ano 135,7 mil novas empresas se formaram no Estado.

Tarso questionou o candidato do PPB, Celso Bernardi, sobre a necessidade de ter ocorrido o Programa de Demissão Voluntária (PDV). O pepebista garantiu que não demitirá servidores do quadro e questionou a eficiência do programa de alfabetização de adultos, enfatizando ter caráter ideológico. Bernardi também defendeu redução imediata de seis secretarias e de 30% dos cargos em comissão para enxugar a máquina pública. 'No meu governo, os professores serão chamados a partir de concurso e não de contratações emergenciais, o que se tornou a prática', disse. Bernardi propôs ainda a realização de plano diretor de obras para as estradas. Segundo ele, 140 municípios não têm acesso a asfalto.

O candidato da aliança Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), Antônio Britto, manteve durante as três horas de debate estratégia de acusações contra a atual administração. Sobre as críticas ao PDV, lembrou que no lugar das 5 mil pessoas que deixaram o serviço público em seu governo outras 19 mil foram contratadas. Germano Rigotto, da União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), preferiu não atacar as antigas administrações, afirmando que 'não jogará pedras' nos que já governaram o Estado. Prometeu a valorização dos professores e o fortalecimento do Banco da Terra como forma de evitar invasões. O candidato do PMDB indicou também a necessidade de melhorar a auto-estima dos policiais e defendeu o fortalecimento da central de inteligência da Polícia para combater o narcotráfico e o roubo de carga s.


Garotinho diz que Lula poderá ser novo FHC
Anthony Garotinho, candidato do PSB à Presidência da República, declarou ontem, em Porto Alegre, que Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não está comprometido com as transformações. 'Depois de ser eleito, Lula poderá imitar Fernando Henrique Cardoso, que pediu para rasgarem o que escreveu e esquecerem o que disse', afirmou. Garotinho teve de cancelar a agenda que faria na região Metropolitana do Estado devido ao falecimento de uma tia da esposa, Rosinha Matheus. Ele retornou ao Rio de Janeiro para acompanhar o velório. Vilma Cava de Barros era gêmea da mãe de Rosinha e a criou desde que a irmã morreu há 20 anos.
Antes de embarcar para o Rio, Garotinho destacou a liderança de Rosinha nas pesquisas de intenção de voto para o governo do estado. Acrescentou que isso demonstra a aprovação da sua administração. Sobre a situação da violência no Rio, Garotinho responsabilizou o fracasso da segurança pública em todo o país. Segundo ele, o governo federal não fiscaliza as fronteiras como deveria. 'O Rio de Janeiro não tem fábrica de armas nem plantação de maconha', observou. De acordo com o presidenciável, a parte que compete ao governo estadual teria sido cumprida, como a solução de seqüestros, a prisão de traficantes e a apreensão de drogas e armas. Ele declarou que sua primeira atitude caso consiga se eleger presidente será formar uma guarda de fronteira para impedir a entrada de drogas e armas.

Garotinho se recusou a falar sobre eventual apoio no 2º turno. Ele afirmou que não tem afinidade com nenhum dos seus adversários e acredita que na próxima semana poderá chegar ao empate técnico com José Serra, da aliança PSDB-PMDB, e Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. 'A minha campanha está crescendo em função dos debates na televisão', garantiu Garotinho, que criticou Ciro, dizendo que não representa mudança alguma. O programa de governo do PSB promete acabar com a CPMF e estabelecer a alíquota única do ICMS. Garotinho pretende ainda aumentar o salário mínimo e baixar os juros.


Assessor de Ciro critica o governo
O economista Luiz Rabi, assessor do candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou ontem a elevação da meta de superávit fiscal de 3,75% para 3,88%. Em sua análise, a mudança deverá implicar mais um sacrifício à população brasileira, uma vez que o governo terá de cortar do orçamento cerca de R$ 1,7 bilhão. Rabi acredita que, embora a medida não afete o próximo governo, a atual gestão precisará retirar em torno de 0,13 ponto porcentual da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto prevista para este ano, que é de 1% a 1,5%. 'Isso significará menos crescimento da economia e aumento do desemprego', acrescentou o economista na produtora do presidenciável, que fica em Bixiga, na capital paulista.


Cecilia quer adotar OP em todo o país
A deputada estadual do PT Cecilia Hipolyto disse ontem que quer se eleger à Câmara dos Deputados para reconstruir o país ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. Cecilia ressaltou que a meta é implantar o Orçamento Participativo (OP) em nível nacional. 'Enfrentaremos um desafio, pois cada região tem suas peculiaridades e potencialidades, mas é totalmente possível', defendeu a deputada que representa o Sul do Estado. Cecilia pretende levar para Brasília a experiência de ter sido deputada de oposição, no primeiro mandato, e de situação, no atual governo. Se eleita, deverá atuar em questões ambientais, voltadas às finanças e ao orçamento.


Exército nega presença em campanhas eleitorais
O Centro de Comunicação Social do Exército em Brasília divulgou ontem uma nota que nega o envolvimento da corporação em eventos eleitorais. O texto indicou que 'atividades promovidas por entidades diversas, civis e autônomas, não têm qualquer conotação oficial'. Na nota, o comando do Exército garantiu que não enviou também representantes ou controlou a participação de seus membros em atos eleitorais. O comunicado ressaltou ainda que a instituição é apolítica e, com isso, não está vinculada a campanhas.


Genoino acha a Embraer exemplo de privatização
O deputado federal José Genoino, candidato do PT ao governo de São Paulo, classificou ontem a Embraer como um exemplo de privatização bem-sucedida depois de gravar programa eleitoral na sede da empresa. Entre os motivos para o sucesso do negócio, ele citou o fato de o governo ter mantido o poder de veto nas decisões de empresa com a chamada golden share, que garante a intervenção. Genoino disse ainda que a Embraer é exemplo porque, além de se projetar, divulga imagem positiva do país no exterior.


Gobbi acha que TV só beneficia Serra
O deputado estadual Jorge Gobbi, do PSDB, afirmou ontem que os programas eleitorais na televisão, através do confronto de propostas, estão permitindo que a população veja que José Serra é o melhor candidato para assumir a Presidência. Ressaltou que ele é o único que pode dar continuidade ao projeto que está mudando o Brasil. Gobbi enfatizou que, apesar das dificuldades, o governo Fernando Henrique Cardoso tem muitos pontos positivos. 'Cerca de 98% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola', argumentou. Segundo o deputado, a intenção é que a sociedade veja as realizações e permita que Serra prossiga com as transformações já executadas.


IBOPE
O candidato ao governo do Distrito Federal (DF) pelo PMDB, Joaquim Roriz, seria reeleito no 1º turno com 52% conforme a pesquisa Ibope divulgada ontem. Geraldo Magela, do PT, tem 24%. Ao Senado, Paulo Octávio, do PFL, subiu de 36% para 48%, ultrapassando o ex-governador Cristovam Buarque, do PT, que caiu de 44% para 46%. Na terceira posição, está o ex-secretário da Saúde do DF Jofran Frejat, do PTB, com 20%. O Ibope ouviu 800 eleitores entre os dias 2 e 4 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.


Jobim responde a críticas da Frente sobre decisões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, disse ontem que a Corte examina caso a caso as representações e os recursos baseada nos autos. 'Não discute mobilizações políticas, mas processos', salientou Jobim, ao responder às críticas da Frente Trabalhista sobre a freqüência com que os pedidos de direito de resposta do candidato do governo, José Serra, são aceitos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado. 'Trata-se de simples coincidência', acrescentou Jobim.


MURAD
O procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, enviou ontem parecer ao Tribunal Superior Eleitoral negando o registro da candidatura de Ricardo Murad, do PSB, cunhado de Roseana Sarney, ao governo do Maranhão. Segundo Brindeiro, ele é parente de Roseana, eleita para dois mandatos consecutivos. O Tribunal Regional Eleitoral havia rejeitado a impugnação por haver 'inimizade notória' entre os dois.


NEGROS
Disposto a mostrar que tem bom diálogo com a comunidade negra, o candidato à Presidência pela Frente Trabalhista, Ciro Gomes, recebeu ontem reivindicações de várias entidades durante encontro na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo. Representantes da igreja disseram que não podem apoiar ninguém. Ciro aproveitou para gravar propaganda eleitoral. Recentemente, o candidato chegou a ser acusado de 'racismo' pelo Movimento Negro da Bahia por ter ofendido estudante durante evento em Salvador.


PAULINHO
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 1a Vara da Justiça Federal de Marília, São Paulo, autorizou ontem os advogados do candidato à vice-presidência na chapa da Frente Trabalhista, Paulo Pereira da Silva, a tirarem cópias do procedimento de investigação realizado pela Procuradoria da República. Ele é suspeito de superfaturamento na compra de uma Fazenda em Piraju, São Paulo, com recursos públicos. Paulinho depõe hoje, às 10h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo. Ele disse que é alvo de 'articulação política'.


PT prega auto-estima ao Brasil
As relações do Brasil com os outros países foi o tema explorado ontem no início da propaganda eleitoral de rádio do candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que pretende fazer pelo brasileiro o mesmo que o governo norte-americano faz para seu povo, ou seja, defendê-lo. O candidato acrescentou que o país deve ser mais forte e competitivo e que, para isso, 'não pode chegar a uma mesa de negociação de cabeça baixa'.

Uma das saídas para elevar o respeito do Brasil no exterior, segundo Lula, é se apresentar com a auto-estima 'no bico da chuteira' para defender seus interesses. O programa comparou a escolha da empresa que venderá os novos aviões para as Forças Armadas com a opção feita pelo governo para a construção das plataformas de exploração de petróleo.

No horário eleitoral gratuito na TV, Lula falou sobre suas propostas para a educação. Ele mostrou o projeto Vai e Volta, elaborado pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que oferece gratuitamente peruas escolares que buscam e levam crianças carentes de casa para os colégios públicos municipais. Também fornece uniforme e material escolar básico para os alunos. Segundo Marta, 925 mil crianças se beneficiam com o projeto. Lula disse que é grave o fato de apenas 8% dos jovens cursarem a universidade no Brasil. Prometeu aumentar os investimentos na área de 5% para 7% do Produto Interno Bruto.


RIO
Carlos Luppi, que concorre ao Senado pelo PDT do Rio, espera que o Tribunal Regional Eleitoral proíba o seu adversário bispo Marcelo Crivella, do PL, de fazer campanha nos templos da Igreja Universal do Reino de Deus. Luppi disse ter provas que Crivella infringe a lei.


TRE vai divulgar a urna eletrônica no Interior
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antônio Barbosa Leal, divulgará amanhã a urna eletrônica em Rio Grande, Pelotas, São Lourenço do Sul, Camaquã e Tapes. O roteiro de domingo será em São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio, onde haverá voto impresso. Os coordenadores dos juízes auxiliares do TRE, Danúbio Franco, e de eleições, Paulo Simões, irão amanhã para a Serra. Cumprirão roteiro domingo em Veranópolis, Nova Prata, Guaporé e Encantado.


Artigos

Investimentos do Estado
Beto Albuquerque

O governo do Estado, através da Secretaria dos Transportes e do Daer, aplicou até o momento cerca de R$ 800 milhões em obras de construção, pavimentação e restauração. Ao todo, foram executados mais de 2 mil km de pavimentação e restauração de rodovias e realizada manutenção em mais de 4 mil km de estradas não pavimentadas. Também foram sinalizados mais de 2,1 mil km da malha rodoviária gaúcha. Atividades que vêm garantindo 15 mil empregos. A previsão é de que, até o final de 2002, os investimentos em obras rodoviárias superem R$ 1,1 bilhão. Lançado em 2000, a partir dos novos acordos firmados com o Banco Mundial, o Programa Restauração recuperará e manterá por cinco anos 5,35 mil km de estradas pavimentadas, sem a cobrança de pedágio.

Com investimento total orçado em R$ 3,5 milhões, o programa mais ousado do Brasil dividiu o Estado em 15 lotes a serem executados em duas fases. A primeira, já contratada e em início de execução, está restaurando 2.489 km, contemplando as regiões Nordeste, Produção, Médio e Alto Uruguai, Missões e Alto Jacuí. Os 2.861 km da segunda fase, beneficiando Alto Jacuí, Hortênsias, Litoral, Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo, região Central e região Sul, já estão em processo de licitação. Nos aditivos ao contrato de financiamento, negociados no início de 2001 em Washington, foram incluídos o alargamento e a construção de terceira faixa em cinco rodovias com esgotamento da capacidade de tráfego (três na Serra, uma na Produção e uma na Zona Sul). Entre 2002 e 2007, todos os lotes do Estado estarão recuperados.

O Programa Corredores de Exportação tem desenvolvimento de cinco anos para construção e pavimentação de mil quilômetros divididos em dois corredores, com investimento de 300 milhões de dólares. O primeiro corredor é composto pelas RS 324, RS 153 e RS 471 e tem como objetivo aproximar o Oeste catarinense, o Norte gaúcho e Produção dos portos de Pelotas e Rio Grande. O segundo, formado pela RS 377, efetivará a rodovia Mercosul, ligando São Paulo e Buenos Aires pelo interior dos estados do Sul do Brasil. Os corredores também são alternativas às BRs 386, 285 e 116. Já foram concluídos 447,7 km. O programa está criando rotas alternativas de ligação com os países do Mercosul, o que já está facilitando o escoamento da produção agrícola do RS.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

VIRADA DE 180 GRAUS
'Quem quiser ver briga procure ringue de boxe ou rinha de galo', aconselhou ontem, em Campinas, o senador José Alencar, vice de Luiz Inácio Lula da Silva. Descartou assim a possibilidade de ataques aos demais candidatos. Entende-se agora por que o PT o escolheu para compor a chapa. Realizado e bom de prosa, Alencar é o equilíbrio que faltou ao partido de 1989 a 1998. Quarta-feira à noite, em São Paulo, a repórter Sonia Racy, de O Estado de São Paulo, viu e escreveu: 'Jeito tranqüilo, charuto na mão, muito à vontade entre cem empresários que o ouviam, Lula arriscou previsão. Disse ter certeza de que, se vencer, 'vocês não vão sair do país. E, mais que isso, acredito que trarei outros 800 para investir aqui''. Quer dizer, mudou tudo.

OPÇÕES
Se Rosinha Matheus chegar ao governo do Rio no 1O turno, Garotinho irá de Serra ou Ciro no 2º turno. Caso ela tenha de enfrentar o PDT no 2º turno, o PSB ficará com Lula para garantir o apoio do PT.

GASTO PÚBLICO
Pergunta que candidatos ao governo do Estado poderiam fazer entre si no próximo encontro, fugindo do bate-boca: existem instrumentos suficientes e com competência para gerenciar o gasto público?

SUPERPODER
O professor Eduardo Carrion comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal que admite a edição de medidas provisórias por governadores, quando previstas na Constituição estadual: 'A interpretação do STF foi correta. Mas parece exagero do ponto de vista político. Dentro da tradição presidencialista, a medida provisória representa a hipertrofia do Executivo. Na hipótese de uso nos estados, aviltará o Legislativo'.

PARA ONDE VAI
O presidente Fernando Henrique Cardoso assumirá, a partir de janeiro, a coordenação do Diálogo Interamericano, com sede em Washington e que reúne os parlamentares mais importantes do continente. O atual presidente é Peter Hankin, dos EUA.

OPERAÇÃO LIMPEZA
Oficiais de Justiça começaram ontem a retirar propaganda irregular afixada por candidatos nos postes do centro de Livramento.

PELA REDUÇÃO
A Famurs sugeriu e o governo do Estado examina possibilidade de retirar os 20% de ICMS sobre a energia consumida para iluminação pública. O valor é pago pelas prefeituras ao Estado. Como a Câmara dos Deputados está em vias de aprovar a criação da contribuição a ser paga pelos consumidores, haveria desoneração do ICMS na conta mensal.

CONTRA O CORTE
- Na liminar concedida ao Movimento Gaúcho Contra o Corte de Água e Luz, o juiz Eugênio Couto Terra expôs: 'O corte abrupto do fornecimento tolhe o ser humano de benefícios que já estão intimamente ligados à sua dignidade. Eis que afeta sua alimentação, higiene e sensação térmica. Tenho o entendimento de que o método coercitivo de corte de energia, para cobrança de dívidas pretéritas, é procedimento que somente fere dis positivos do Código de Defesa do Consumidor e viola dignidade humana que é garantida com princípio pela Constituição federal'.

DOS LEITORES
- Hélio Castilhos: 'Nos encontros de candidatos em rádio e TV, assistimos a debate-boca. Nada mais'.
- Lúcia Cervantes: 'A que ponto chegará a baixaria no próximo debate entre os candidatos à Presidência da República. Dá para imaginar?'.


APARTES
Nem nanicos salvam o horário eleitoral. Em anos anteriores, eram pelo menos divertidos. Quanto ao PT, teve campanhas mais criativas.

Lula irá 3ª-feira à posse de Raymundo Faoro. Só não usará fardão.

Nas comemorações da Semana Farroupilha, o governo do Estado será instalado dia 16 em Alegrete.

Candidato que quer se eleger ou reeleger a Assembléia ou Câmara não baixa de quatro jantares por noite.

Falta um mês para as eleições.

Ontem foi Dia do Taxista, o que levou candidatos a cumprimentá-los nos pontos e sindicatos da categoria.

Vem aí Casa dos Artistas Presidenciáveis, com ele, Silvio Santos.

Deu no jornal: 'Lula e Serra irão a Salvador e interior no domingo'. Para conferir o que é que a baiana tem.

Outra do jornal: 'Governo garante ajuda à aviação'. Agora decola.

Mais uma ainda: 'Acordo com FMI terá custo adicional'. Não é difícil imaginar quem pagará mais essa conta.


Editorial

ACORDO BRASIL-ALEMANHA

Dos bons frutos que as tantas viagens de Fernando Henrique pelo mundo, como presidente do Brasil, possam ter gerado, talvez nenhum se compare com os que advirão de acordo que firmou com o chanceler alemão Gerhard Schroeder em Johannesburgo, África do Sul, por ocasião da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Tem por objetivo criar um comitê bilateral permanente, enquanto for necessário, para examinar os detalhes da concessão de subsídios à produção de carros brasileiros movidos a álcool, cuja importação interessa particularmente à Alemanha. A medida tem evidentemente um especial significado de reconhecimento pela experiência já demonstrada pelo Brasil relativamente ao combustível vegetal alternativo. Experiência que, infelizmente, apesar de sua total aprovação quando tivemos quase 90% da frota nacional livre do consumo do petróleo, pereceu sem que a opinião pública brasileira fosse sequer informada das causas do desastre.

A Alemanha, pelo visto, tomou conhecimento do êxito daquela iniciativa, a qual, à época, só foi elogiada pelo Japão. O convênio firmado durante a Cúpula Mundial, agora sustentado que deverá ser pela robusta economia da grande nação européia, reabre perspectivas de crescimento da lavoura canavieira do Nordeste e do Sudeste brasileiros, com a conseqüente geração de empregos novos. Essa será a mais alta benemerência da iniciativa do projeto, mais ainda do que sua visão estratégica como economia de petróleo, eis que o Brasil tem caminhado decisivamente no rumo da auto-suficiência do produto. Dar ao país, tradicionalmente tão necessitado de desenvolvimento econômico e social, um fator assim importante para crescer é tarefa das mais meritórias.

Em termos de interesse peculiar do conclave de Johannesburgo, que é a redução mundial de gases poluentes, também é particularmente auspicioso o financiamento alemão à produção brasileira de carros movidos a álcool. É de esperar-se, por todas essas razões brasileiras e universais somadas, que desta vez não pereça o combustível alternativo sacrificado principalmente pela gigantesca influência do petróleo no mundo industrializado.


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09/06/2002


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