Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz dá visibilidade à luta contra discriminações à mulher, diz Serys
O Prêmio Bertha Lutz, concedido anualmente pelo Senado a cinco mulheres que se destacam na defesa dos direitos e da valorização da mulher, contribui de forma importante para dar visibilidade à luta dessas brasileiras no combate às discriminações ainda praticadas contra esse segmento da população. A avaliação foi feita pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em entrevista à Agência Senado. O prêmio será entregue nesta quinta-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional.
Na entrevista, Serys falou sobre a seleção das cinco mulheres agraciadas, entre as 55 indicadas, e também defendeu a permanente busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, para que, conforme disse, seja possível a construção de uma sociedade mais justa.
- Se a gente pensa em construir realmente uma sociedade melhor, uma sociedade mais justa, com direitos iguais, com solidariedade, com fraternidade, a gente tem que saber que temos que respeitar uns aos outros. Os direitos são absolutamente iguais e temos que ir construindo o tempo inteiro a busca por essa igualdade - disse Serys Slhessarenko.
Na opinião da senadora, as mulheres não conseguiram acompanhar os homens porque historicamente foram discriminadas, sendo impedidas até mesmo de estudar. Serys lembrou que apenas recentemente - há cerca de 70 anos - pessoas do sexo feminino conquistaram o direito de votar.
A senadora reconhece que a população feminina já obteve muitos avanços desde então, mas entende que ainda há muito a ser conquistado. Como exemplo, ela destacou o fato de os deputados federais ainda não terem elegido uma mulher para compor a Mesa da Câmara dos Deputados, apesar de existirem, como ressalta, deputadas "competentes e batalhadoras".
Serys disse ter sido difícil escolher as cinco mulheres que irão receber o diploma, já que todas as indicadas desempenham atividades de fundamental importância para a sociedade. Por isso, como salientou, todas elas devem sentir-se igualmente homenageadas.
Homenagem póstuma
Nos últimos três anos, o conselho tem feito ainda uma homenagem in memoriam a mulheres que marcaram a história do país, em setores diferentes. São pessoas que, como observa Serys, "com sua luta, com seu trabalho, com seu compromisso e competência, mostraram ao Brasil o papel importante que a mulher pode e deve ter dentro da sociedade". Este ano, a homenageada será a ex-primeira dama e antropóloga Ruth Cardoso, que morreu em 24 de junho de 2008.
Dona Ruth - como era mais conhecida - criou o Conselho da Comunidade Solidária, programa que visava ao enfrentamento da pobreza e da exclusão social, por meio de parcerias entre governo e sociedade, em ações como a alfabetização de adultos, capacitação profissional e produção de artesanato solidário. Suas pesquisas e estudos antropológicos deram origem a livros e trabalhos sobre imigração, movimentos sociais, juventude, meios de comunicação de massa, violência, cidadania e trabalho.
Maria da Penha
Ao abordar a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, uma das questões que recebem a atenção do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Serys aproveitou para cobrar o cumprimento, por todos os tribunais do país, da chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Segundo ela, ainda há resistência por parte de alguns tribunais em aplicar a lei, mesmo depois de a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, ter declarado a constitucionalidade da norma, chamando a atenção para a importância de sua observância.
A Lei Maria da Penha, informou Serys, foi elaborada pelo Congresso Nacional a partir da contribuição dos movimentos de mulheres de todo o país. Portanto, salientou a senadora, reflete a vontade da sociedade no que diz respeito à erradicação da violência e da discriminação contra as mulheres.
- A gente espera que daqui a pouco não se precise mais de dia nacional ou internacional [da mulher], da Lei Maria da Penha ou mais nada parecido, e que realmente haja um entendimento na sociedade de que é possível a gente conviver com direitos absolutamente iguais, sem oprimidos e sem opressores - disse a senadora.
05/03/2009
Agência Senado
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