Senado aprova criação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz



O plenário do Senado Federal aprovou projeto de resolução que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O projeto, de autoria da senadora Emilia Fernandes (sem partido-RS), é destinado a agraciar mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, no Brasil.

Aprovado na sessão deliberativa ordinária realizada nesta quinta-feira (dia 15), o projeto chegou ao plenário com pareceres favoráveis das Comissões de Educação (CE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão Diretora. O prêmio será conferido anualmente, em sessão do Senado durante as atividades do Dia Internacional da Mulher (8 de março). A cada vez serão agraciadas cinco mulheres de diferentes áreas de atuação.

As candidatas serão indicadas por entidades, governamentais ou não, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher. Para a escolha das vencedoras, será criado o Conselho do Diploma, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.

Em sua justificação, a senadora destaca a luta de Bertha Maria Júlia Lutz pelo direito de voto da mulher. Nascida no estado de São Paulo em 1894, formou-se em Botânica e vários outros cursos na Universidade de Sorbonne, na França. Em 1919, fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher.

Na Revolução de 30, intercedeu junto a Getúlio Vargas para que o novo código eleitoral reconhecesse o direito da mulher ao voto, o que se dá em fevereiro de 1932. Durante a Conferência Mundial da Mulher promovida no México pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, Bertha Lutz - que integrava a delegação brasileira - foi convidada a ser a delegada titular do Brasil na Comissão Interamericana de Mulheres.

15/03/2001

Agência Senado


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