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Direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais, diz Ana de Hollanda

A futura ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista, na quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, Ana disse que a questão é polêmica e que todas as decisões sobre o assunto precisam respeitar acordos internacionais.

A consulta pública sobre o anteprojeto para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades.

Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política.

Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa de assegurar mais projetos culturais em conjunto. Segundo ela, a pasta também quer atuar com intersetorialidade. "A Cultura não é um apêndice do governo Dilma, não está desligado dos demais [ministérios]", acrescentou.

Ana de Hollanda disse não ter escolhido ainda a equipe que trabalhará com ela no ministério. Sobre sua indicação para o cargo, a futura ministra, que é irmã do cantor e compositor Chico Buarque, disse que foi escolhida pelo seu trabalho e não por ser irmã do artista.

Fonte:
Agência Brasil