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Direitos Humanos amplia cooperação com países africanos

A comissão brasileira de direitos humanos prevê a assinatura com a Guiné Bissau de acordos de cooperação técnica nas áreas de Registro Civil de Nascimento, o lançamento do livro Olhares Cruzados e a abertura da 2º Mostra Cinema e Direitos Humanos Itinerante - Brasil-Guiné Bissau.

A Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) iniciou na segunda-feira (5) uma série de atividades na Guiné Bissau, Cabo Verde e África do Sul. O Ministério da Justiça da Guiné Bissau informou os resultados iniciais conquistados a partir da cooperação técnica com o Brasil: foram abertos oito cartórios e um concurso público para o cargo de registradores. Um decreto do primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, instituirá a mobilização nacional registro civil e documentação básica nos moldes do programa desenvolvido no Brasil.

O livro “Olhares Cruzados”, que tem como tema o registro civil de nascimento, é resultado do intercâmbio realizado entre crianças e jovens brasileiros da comunidade do Alto José do Pinho, no Recife (PE), com as comunidades Bissau-Quelelê e Bissau-Pluba 2, em Guiné-Bissau, e das comunidades de Pinheiros e Uixi, em Beruri (AM) com comunidades das ilhas de Bubaque e Canhabaque, no arquipélago de Bijagós, também em Guiné-Bissau. 

No total, o projeto contou com a participação de 183 crianças que discutiram a importância do respeito aos direitos humanos, a diversidade e o direito à identidade. Todos participaram de oficinas de fotografia, redação, desenho e elegeram personagens que se destacam pelo seu trabalho em suas comunidades para serem entrevistados.

São 32 entrevistas que apresentam um mosaico de cidadãos comuns brasileiros e guineenses, ambos retratados pela visão das crianças.

A Guiné-Bissau é um país situado na África Ocidental, um pouco menor que o estado de Rio de Janeiro e maior que Alagoas. Possui  uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes, com densidade demográfica de 41,5 habitantes por km². Limita-se ao norte com o Senegal, ao leste e sul com a República da Guiné (Conakry) e ao oeste com o Oceano Atlântico. O país figura na categoria dos menos avançados do mundo (IDH de 0,349 em 2004 – 173º entre 177 países), de crescimento demográfico forte (taxa de 3% estimada pelo Banco Mundial), com 33,9% da população vivendo em zona urbana e 66,1% na zona rural. Tem uma população predominantemente jovem, mais de 50% abaixo de 15 anos.

A taxa de pobreza monetária em 2002 era de 64,7% (limite de 2 dólares/dia) e de pobreza extrema de 21,4% (limite de 1 dólar/dia ). No conjunto, as mulheres revelam-se quase tão pobres quanto os homens, com uma incidência  respectiva Canhabaque e Bubaque e participar da Mostra de Cinema e Direitos Humanos Brasil Guiné Bissau.

Nesta terça-feira (6) a missão brasileira segue para Cabo Verde.

Fonte:
Secretaria dos Direitos Humanos

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