Discriminação e analfabetismo são principais dificuldades enfrentadas pelos ciganos
A discriminação e o analfabetismo estão entre os principais problemas enfrentados pela população cigana no país. Foi o que relataram os participantes da audiência pública realizada nesta quarta, 26, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A reunião, promovida a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), ocorre dois dias depois da comemoração do Dia Nacional do Cigano - data instituída em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Perly Cipriano, subsecretário de Secretaria Especial dos Direitos Humanos (vinculada à Presidência da República), "o Brasil é possivelmente o segundo maior país cigano do mundo".
Segundo a advogada e cigana Mirian Stanescon Batuli, "essa comunidade começa a sair da invisibilidade a partir de 2005, após a 9ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, devido às ações de movimentos sociais e do atual governo federal". De acordo com estimativas não oficiais, haveria entre 800 mil e 1 milhão de ciganos no país, disse Mirian, que é autora da cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos, publicação que foi patrocinada pela Presidência da República.
Durante a audiência, foram relatados diversos casos de discriminação contra essa população. Em um desses casos, o padre Wallace do Carmo Zanon e a cigana Marlete Queiroz apontaram não apenas a discriminação, mas também as dificuldades que a comunidade - boa parte dela nômade - encontra para estabelecer seus acampamentos, mesmo quando têm permissão governamental.
Eles contaram que, recentemente, um acampamento autorizado enfrentou vários problemas, inclusive com a polícia, ao se instalar próximo a uma escola no Distrito Federal. Segundo Wallace, que é diretor da Pastoral dos Nômades do Brasil, a diretora da escola teria afirmado aos alunos que os ciganos matam e comem crianças, sem saber que entre os estudantes "havia três ou quatro filhos de ciganos".
Marlete Queiroz, que é secretária da Associação Cigana das Etnias Calons do Distrito Federal e Entorno, disse que cerca de 99% dos ciganos nessa região são analfabetos. Ela avalia que esse é um dos principais problemas enfrentados pela comunidade, pois dificulta, inclusive, que "os ciganos saibam como defender seus direitos". A maioria deles, afirmou ela, não possui certidão de nascimento.
- Aqui no Distrito Federal e no entorno há mais de 2.500 ciganos - declarou.
O ministro Eloi Ferreira de Araujo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, declarou que uma das missões dessa secretaria é "pensar, articular e coordenar políticas públicas que beneficiem os povos ciganos". Ele citou algumas ações promovidas pelo governo federal, como a instituição do Prêmio Culturas Ciganas e a criação, no ano passado, de um centro de referência cigana na cidade de Sousa, na Paraíba.
Também participaram da audiência a presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN); o senador José Nery (PSOL-PA); e o deputado federal Edson Santos, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
26/05/2010
Agência Senado
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