Kátia Abreu alerta para dificuldades a serem enfrentadas pelos municípios em razão da crise financeira
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em discurso nesta quarta-feira (29), alertou os prefeitos eleitos nas últimas eleições para os problemas financeiros que deverão enfrentar nos próximos anos, em decorrência da desaceleração da atividade econômica no país como reflexo da crise financeira internacional .
Na avaliação da senadora, a diminuição certa do ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e a redução das vendas no país vão impactar as receitas de impostos, prejudicando as principais receitas das prefeituras: os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), além de outros tributos municipais.
- Muitos que se elegeram agora, com vontade de trabalhar, vão, infelizmente, começar os seus mandatos diante, talvez, das maiores dificuldades pelas quais as prefeituras poderão passar - alertou a senadora.
Kátia Abreu salientou que não crescer 5,5% em 2009, como era previsto antes da crise, mas 3,5%, como é esperado agora, ocasionará também uma diminuição na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que são os dois impostos responsável pelo abastecimento dos caixas das prefeituras do Brasil.
A senadora criticou ainda o governo federal por não haver se preparado adequadamente, em sua avaliação, para enfrentar crises financeiras globais. Para ela, o governo não poderia ter deixado de realizar importantes reformas, tais como a política, a tributária, e a administrativa.
Kátia Abreu manifestou também preocupação com dados divulgados pelos produtores de fertilizantes e defensivos relativos à diminuição da demanda por esses produtos, que deverá se refletir na redução da produção agrícola e, conseqüentemente, da renda interna no país.
Em apartes, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Kátia Abreu.
29/10/2008
Agência Senado
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