Distribuição dos 'royalties' do petróleo deve contribuir para reduzir desigualdades, diz Humberto Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a redistribuição dos royalties do petróleo é parte da construção de "um novo Brasil com menos desigualdade", considerando que as riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro e não a alguns estados ou municípios.
- Não é justo que continuemos a ter a elevada concentração de apropriação de recursos decorrentes da produção e comercialização de petróleo para pouquíssimos estados e pouquíssimos municípios - disse o senador, lembrando que o Brasil é uma Nação.
Humberto Costa disse que em 500 anos o Brasil acumulou desigualdades e criou "um abismo" entre regiões, mas o "compromisso de igualdade" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a mudanças significativas que precisam ser continuadas.
- Foi objetivo do governo Lula e é objetivo do governo Dilma que nós possamos reduzir essas desigualdades. E não é possível reduzir essas desigualdades sociais, regionais, econômicas sem que as riquezas naturais do país possam ser usufruídas por toda a sua população - disse o senador.
Humberto Costa manifestou seu respeito à posição dos senadores dos estados produtores, observando, no entanto, que a compensação pelos danos da exploração do petróleo se transformou "em grande riqueza, que não tem sido partilhada de forma justa".
O senador também elogiou o ex-presidente Lula pela substituição do regime de concessão pelo de partilha na exploração do petróleo o que aumentará a receita advinda dos royalties. Ele ainda manifestou apoiou à proposta do governo de abrir mão de parte de sua receita do petróleo para tornar viável a destinação de mais recursos para os estados não produtores.
- O Brasil é muito maior. Não é justo que, enquanto alguns poucos municípios têm receitas de royalties e participação acima de R$ 1 bilhão por ano, nós tenhamos lá no Nordeste municípios que não conseguem sobreviver nem com o Fundo de Participação.
Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse não ser verdade que, através da proposta, a União esteja abrindo mão de receita. Em sua opinião, a União faz "piquenique na sombra alheia", pois os estados produtores perderão receita.
19/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Humberto Costa prevê sanção presidencial à nova distribuição dos 'royalties'
João Costa aponta quatro pilares para reduzir desigualdades
Angela Portela: nova distribuição de 'royalties' contribuirá para redução das desigualdades regionais
CAE debaterá critérios para distribuição de royalties do petróleo
Brasil é único país a crescer reduzindo desigualdades sociais, diz Humberto Costa
Projeto estabelece critérios para distribuição dos 'royalties' do petróleo na área do pré-sal