Angela Portela: nova distribuição de 'royalties' contribuirá para redução das desigualdades regionais
A senadora Angela Portela (PT-RR) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (20), a aprovação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo, dizendo que o novo modelo de repartição permitirá que os estados das Regiões Norte e Nordeste participem de maneira mais efetiva da riqueza nacional, o que contribuirá para a construção de um país mais justo.
- Acredito que, a partir da votação ocorrida aqui, caminha-se para mais justiça social, com redução das desigualdades regionais e com mais bem estar para o maior número possível de brasileiros - disse.
Para a parlamentar, a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está sendo feita, poderia se traduzir, caso mantida, na aceleração das desigualdades, contribuindo para enriquecer ainda mais as regiões mais desenvolvidas do país.
Como justificativa de sua posição favorável àuma redistribuição dos recursos do petróleo, Angela Portela lembrou que o desenvolvimento da indústria petrolífera no país se fez mediante a aplicação de recursos da União. No mesmo sentido, observou que a própria Constituição federal atribui à União a posse de todo o petróleo e gás natural extraídos em solo ou em mar brasileiros.
Na avaliação de Angela Portela, os estados produtores não deverão ter prejuízos com a nova distribuição dos royalties, visto que as estimativas da Empresa de Pesquisa Energética para 2017 são de que a produção brasileira de petróleo deverá dobrar, passando dos atuais 2 milhões de barris diários, para 4 milhões de barris por dia.
20/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Angela Portela elogia redução da exigência de reserva legal para estados do Norte
Distribuição dos 'royalties' do petróleo deve contribuir para reduzir desigualdades, diz Humberto Costa
Para Mão Santa, os 'royalties' devem ser usados para diminuir desigualdades regionais
Ângela Portela quer redução de alíquota do INSS para donas de casa e homenageia empregadas domésticas
Nova da Costa: interiorização é solução para desigualdades regionais
Mozarildo quer redução das desigualdades regionais