CAE debaterá critérios para distribuição de royalties do petróleo
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou que apresentará requerimento para realização de audiência pública sobre os critérios adotados para a repartição de royalties do petróleo, convidando representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Petrobras e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi prestada há pouco, durante debate com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
O presidente do IBGE explicou aos senadores os critérios adotados atualmente para repartição de royalties, respondendo a questionamentos dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Renato Casagrande (PSB-ES) e Aloizio Mercadante. Os parlamentares manifestaram preocupação com situações em que poços de petróleo estão localizados na fronteira entre estados.
Em resposta ao senador Gerson Camata, o economista ressaltou a discrepância entre os avanços no consumo da população e a persistência da falta de infra-estrutura de saneamento básico. Eduardo Nunes destacou ainda a importância de investimentos em educação e em saneamento básico como forma de melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano no país.
Ao responder a questionamento do senador Jefferson Péres (PDT-AM), Eduardo Nunes informou que o Brasil tem hoje 23% de analfabetos funcionais. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), informou, são analfabetos funcionais todos com mais de 15 anos que têm menos de 4 anos de estudo. O economista destacou a importância de se reverter esse quadro, como condição para o desenvolvimento do país.
25/03/2008
Agência Senado
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