Distribuidoras de gás vão revisar botijões a cada dez anos



As companhias distribuidoras de gás de cozinha (GLP - Gás Liqüefeito de Petróleo) terão um prazo de dez anos, e não de cinco, para fazer a requalificação dos seus botijões - promovendo reparos, trocando válvulas e especificando validade e quantidade do produto comercializado. O relator do projeto de lei que trata do assunto, senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), decidiu alterar seu parecer após audiência pública em que foram ouvidos representantes do governo e do empresariado. Ele acatou emenda que já havia sido formulada pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN), dilatando o prazo previsto no projeto original, que era de cinco anos. Com a modificação, o projeto foi aprovado nesta terça-feira (dia 4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronto para ser submetido ao Plenário.

Segundo o senador Geraldo Cândido (PT-RJ), que apresentou voto em separado quando o projeto foi apreciado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, 33% das explosões ocorridas na cidade de São Paulo são conseqüência de vazamento de gás manuseado em ambiente doméstico. O senador petista considerou a proposta original "essencial para a segurança dos consumidores, a despeito do interesse econômico de algumas empresas".

Pelo projeto, com as modificações aprovadas nesta terça-feira pela CAE, todas as empresas distribuidoras de gás de cozinha ou de gás natural ficam obrigadas a lacrar os seus botijões, fazendo constar do lacre a data de engarrafamento e o peso do produto. Ficam, do mesmo modo, obrigadas a requalificar seus botijões a cada dez anos, de acordo com normas a serem fixadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

04/09/2001

Agência Senado


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