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Documentos geram embate na CPI
Membros da comissão discutem pelo acesso a dados sobre quebra de sigilos de Diógenes e Tubino

O feriadão não foi suficiente para amenizar a tensão entre os deputados que integram a CPI da Segurança Pública e tranqüilizar os ânimos às vésperas do depoimento do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, que será tomado hoje, a partir das 13h. O deputado Ronaldo Zülke, do PT, passou o sábado e o domingo tentando obter informações sobre a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Diógenes e do ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino, mas não obteve resultado, pois os documentos estão com o relator, deputado Vieira da Cunha, do PDT. Indignado por não ter tido acesso aos papéis, Zülke chegou a levantar suspeitas de que há interesse em impedir que veja o material. O deputado anunciou que vai protestar contra a atitude do relator, considerada por ele como irregularidade. No seu entendimento, Vieira não poderia permanecer três dias com documentos sigilosos, impossibilitando que os demais membros da CPI conseguissem examiná-los.

O presidente da comissão, deputado Valdir Andres, do PPB, garantiu que 'essa situação não passa de bobagem de Zülke, pois ele está acostumado a fazer reclamações sem consistência'. Segundo Andres, o deputado petista quer criar incidentes antes do depoimento de hoje, numa visível manobra para desviar as atenções. Andres considera que o relator não apenas tem toda a liberdade de estar com documentos a qualquer hora e local, como também dispõe da confiança da presidência e dos colegas da CPI. O líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan, espera que a quebra de sigilo dos depoentes da CPI não tenha sumido, pois isso se constituiria em fato grave. Ele acha que o depoimento de hoje será um carnaval e servirá de palanque político da oposição. Pavan comentou que, apesar de se esperar um dia tenso e de manifestações acaloradas, o depoimento de Diógenes esclarecerá dúvidas e mostrará o que tem a revelar sobre a contravenção e a relação com o poder.

A experiência como integrante de outras CPIs realizadas pela Assembléia Legislativa leva o deputado João Luiz Vargas, do PDT, a concluir que a atitude de Zülke é exagerada, demonstrando desespero e desequilíbrio. 'Ele está confundindo a missão de deputado com a de ativista político', explicou. João Luiz afirmou que Vieira é o mais preparado para a relatoria, pois, além de suas qualidades pessoais, é procurador público, o que o credencia a agir da forma como vem fazendo.


Sebastião cobra transparência
O vereador Sebastião Melo, do PMDB, conseguiu aprovar, junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Porto Alegre, pedido de diligência para que a prefeitura rode uma folha de valores do IPTU conforme o projeto de progressividade apresentado ao Legislativo. Sebastião explica que a medida é necessária para que o contribuinte tenha idéia real de como ficará o seu imposto. 'Se a prefeitura defende política de transparência, não há porque ser contra a proposta', afirmou Sebastião. Ele rebate o argumento da bancada governista de que será caro para o município rodar toda a folha do IPTU. Sugere que, se o problema for gasto com papel, então que o Executivo envie os dados em disquete.

De acordo com Sebastião, enquanto o pedido de diligência não for atendido pela prefeitura, a tramitação do projeto ficará suspensa. A iniciativa do IPTU progressivo se baseia no aumento da planta de valores dos imóveis, com alíquotas de 0,2% a 1,2% para imóveis residenciais e 0,40% a 1,40% para não-residenciais, conforme o valor venal do imóvel.

Hoje, existe a alíquota linear de 0,85% para os imóveis residenciais e 1% para os não-residenciais. Segundo Sebastião, o projeto do IPTU progressivo tem vício de constitucionalidade porque estabelece que o valor venal do imóvel poderá ser reajustado por decreto do prefeito, anualmente, ferindo o princípio tributário de que aumento de impostos só pode ocorrer mediante lei aprovada pela Câmara.


Vieira reage à acusação de Zülke
O relator da CPI da Segurança Pública, deputado Vieira da Cunha, do PDT, reagiu ontem às acusações do deputado Ronaldo Zülke, do PT, de que documentos sigilosos teriam sumido da sala da CPI da Segurança Pública, no 6º andar da Assembléia Legislativa. Vieira argumentou que trabalha na elaboração do relatório final e que, por isso, precisou levar para casa os documentos, que estão sob a sua guarda e responsabilidade, na condição de relator.

Zülke esteve duas vezes no Palácio Farroupilha, durante o feriado de Finados, solicitando os documentos, que, conforme justificou, serviriam para preparar a próxima reunião da CPI, que acontece hoje, às 10h, com os depoimentos do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e do diretor da entidade, Daniel Verçosa. Diante das acusações de que o material havia sumido da Assembléia Legislativa, o relator também esteve sábado na sala da CPI, após a ida do deputado Zülke, buscando esclarecer que, para a elaboração do relatório, estava necessitando da documentação, especialmente da que trata da quebra de sigilo telefônico, que foi autorizada pela Justiça.

Vieira observou que está seguindo rigorosamente a determinação de manter o sigilo sobre o material, lamentando que Zülke tenha feito denúncia irresponsável e infundada na tentativa de tumultuar o trabalho do relator. 'Isso servirá para engrossar o processo a ser remetido à Comissão de Ética do Legislativo', afirmou Vieira.


Aécio confia na restrição da imunidade parlamentar
O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, está convencido de que a restrição à imunidade parlamentar será aprovada na quarta-feira apesar da resistência de alguns colegas. 'Estou certo de que esse projeto é fundamental para a recuperação da credibilidade da Câmara e os deputados entenderão isso', salientou Aécio. Desde que assumiu o cargo, ele trabalha para aprovar as medidas do pacote ético, com a finalidade de recuperar o prestígio da Casa.


Assembléia instala hoje sua ouvidoria
A Assembléia Legislativa instala hoje, a partir das 14h, a Ouvidoria Parlamentar, que será coordenada pelo deputado Otomar Vivian, do PPB. Através de telefone ou e-mail, a população poderá entrar em contato diretamente com o parlamento para encaminhar reclamações, pedir informações e esclarecer dúvidas. É a primeira Ouvidoria Parlamentar que está sendo instalada em Legislativo no país, conforme destacou o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi. Os contatos poderão ser feitos pelo telefone 0800-5412333 ou pelo site www.al.rs.gov.br, das 12h às 19h.


Ciro projeta que disputará 2º turno com Lula em 2002
O candidato à Presidência pelo PPS, Ciro Gomes, acredita que disputará o 2º turno da eleição de 2002 com Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ciro declarou que o PT pensa ter a esquerda por exclusão e quer decompor a rejeição a Lula no segmento mais conservador. Para Ciro, Lula só se dá bem com assessores: 'Solto, diz em Porto Alegre que os PMs têm direito de fazer greve e apóia protecionismo agrícola na França'.


EMANCIPAÇÃO
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Giovani Cherini, do PDT, realizará quarta-feira o 2º Encontro Nacional de Áreas Emancipandas, em Brasília. O objetivo é sensibilizar líderes das bancadas federais para que votem o projeto que estabelece novos critérios ao processo emancipatório no país, com as emendas apresentadas pelo Estado. Por acordo de líderes, não haverá votações na sessão de quarta-feira para que os deputados possam participar.


Itamar cumpre roteiro em SP como presidenci ável
O governador de Minas, Itamar Franco, do PMDB, cumpre roteiro a partir de hoje em São Paulo como pré-candidato do partido à Presidência. Quarta-feira, Itamar se reunirá com líderes do PMDB, entre eles os presidentes nacional, Michel Temer, e regional, Orestes Quércia. Hoje, às 19h, o governador faz palestra na USP. Ele seguirá para o interior, onde receberá amanhã o título de cidadão honorário de Araraquara.


Mantega diz que PT busca também economia estável
O economista Guido Mantega, um dos responsáveis pelo programa do PT, admite que, se o partido chegar ao Planalto, estará tão preocupado com a questão da estabilidade quanto o presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Mantega, o combate à inflação é fundamental. Adverte que o país não pode ter uma meta inflacionária muito apertada porque isso deixa o Banco Central com o dedo no gatilho, elevando juros e comprometendo o crescimento.


PT municipal prega debate sobre finanças
As discussões preliminares, ontem, do PT de Porto Alegre sobre o encontro estadual, que ocorrerá no próximo final de semana, foram substituídas por manifestações de contrariedade à CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente municipal do partido, Valdir Bohn Gass, as declarações do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, que depõe hoje na CPI, prejudicaram a imagem do PT. 'Teremos que esclarecer à população e aos que votaram em Olívio Dutra que não há relação nenhuma do governo com a contravenção', afirmou. Segundo Valdir, o episódio desgasta o partido para as eleições do ano que vem, independentemente de quem venha a ser o candidato ao Palácio Piratini, e obriga a um debate sério sobre as finanças do PT.

'Temos que adotar critérios de arrecadação e prestação de contas interna transparentes que evitem esse tipo de problema que estamos enfrentando hoje', ponderou. Valdir avaliou que será mais difícil para o partido obter recursos com vistas a financiar campanhas eleitorais e defendeu o desligamento do partido do Clube de Seguros da Cidadania. O governador Olívio, que participou da abertura do encontro, afirmou que os adversários do PT, 'devido aos seus projetos políticos, têm maior facilidade de lidar com a corrupção, a roubalheira e a contravenção'. Olívio declarou que a oposição está nivelando por baixo a disputa política.

Segundo o governador, quem não se enquadra na globalização é tratado como terrorista ou criminoso. Entre as resoluções aprovadas que serão levadas pelo PT municipal ao encontro estadual, estão uma política de alianças ao governo e à Presidência da República que aproxime partidos contrários à política neoliberal, a unidade partidária em torno da candidatura ao Executivo e a construção de um programa único a ser seguido pelos candidatos aos governos em todos os estados e ao Palácio do Planalto.


Serra se recusa a gravar programa eleitoral de TV
O ministro da Saúde, José Serra, não vai participar do programa do PSDB, cujas inserções começam a ser exibidas em cadeia nacional amanhã. A recusa de Serra em gravar depoimento, além de acirrar a disputa interna entre os grupos ligados aos pré-candidatos à sucessão presidencial, também contraria a orientação do presidente do partido, deputado José Anibal. Serra acredita que a sua aparição poderia ser interpretada com um lançamento antecipado da candidatura.


VIAGEM
O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou ontem à tarde ao Palácio da Alvorada depois de passar o feriado de Finados e o final de semana fora. Ele estava na fazenda da família em Buritis, Minas Gerais. O presidente tem hoje pela manhã despachos internos e, às 17h30min, reúne-se com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares. Ainda nesta semana, na quinta-feira, está programada viagem de Fernando Henrique para Washington, nos Estados Unidos.


Artigos

O VERDADEIRO DEBATE
Tarso Genro

Os fatos que envolvem nosso companheiro de partido Diógenes Oliveira, relacionando indevidamente o governador do Estado com a contravenção, transformaram a CPI da Segurança Pública num espaço de combate político contra o governo estadual. E também de intensa dramatização das relações do PT com a sociedade civil. É uma discussão, para nós, que deve ser absorvida como um problema de partido, que amanhã poderá governar o país e que conta hoje com quase 900 mil filiados.

Mas é irônico verificar as réplicas morais que alguns setores da oposição nos fazem. Vozes que não só participaram, mas foram apoiadoras de Collor de Mello - o governo mais corrupto da história da República - e que também já passaram pelo poder público deixando um rastro de destruição e 'vendas'. E realizaram algumas dessas vendas, transferindo a baixo preço bens públicos, nos vários governos que participaram. Certamente, se estivessem no governo municipal, também correriam para vender a Carris, a Procempa e o Dmae.

Muitos fizeram uma escandalosa transferência de poder e recursos para a esfera privada, sem se preocupar com o fato previsível de que hoje esses serviços privatizados, embora financiados a juros baixos pelo poder público, inclusive cobram tarifas cada vez mais inacessíveis à população. À semelhança daquele título da peça de Nelson Rodrigues, 'Matou a Família e Foi ao Cinema', posam hoje de defensores da ética e da moral. E o fazem como se não tivessem nenhuma responsabilidade pela crescente liquidação do país como nação.

O PT não é uma comunidade de anjos, e nenhuma comunidade humana o é. Vamos absorver nossos erros e ajustar os controles. Mas não deixaremos esquecer que somos o partido que mais luta e continuará lutando contra a corrupção.
A oposição, aliás, poderia ajudar o Estado e a ética, através da CPI, buscando dados e informações sobre a parte minoritária da Polícia comprometida com o crime, inclusive em respeito à ampla maioria dos servidores policiais. É preciso que a CPI da Segurança, além de tentar acumular politicamente contra o governo, o que é um direito seu na disputa política, passe, agora, a buscar informações sérias que possam contribuir para a questão da segurança pública no Estado.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

GIRO DE 180 GRAUS
Em maio do ano passado, o deputado Vieira da Cunha, durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, manifestou contentamento pelo fato de a oposição ter desistido de solicitar uma CPI para a segurança pública. Só lamentou que o assunto foi conduzido para a Comissão de Serviços Públicos, à época presidida pelo deputado Jair Foscarini, do PMDB. Queria que ficasse com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, sob comando do PT. Sugeriu ao líder do governo, deputado Ivar Pavan, que 'recomendasse às autoridades da área de segurança que não aceitassem convite da Comissão de Serviços Públicos'. Em tempo: 1) até outubro de 2000, o PDT apoiava o governo; 2) Vieira hoje é relator da CPI da Segurança.

EM DÚVIDA
A primeira pergunta hoje do presidente da CPI, deputado Valdir Andres, a Diógenes Oliveira, na CPI: quais foram os reais motivos que o levaram a conversar com o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino?

TEM ESTILO
Tarso Genro veste a camiseta e entra em campo para defender o governo e atacar a oposição nos episódios que envolvem a CPI da Segurança Pública. Aos 25 min do 2O tempo do jogo, está com todo o gás.

COMO MUDAM - Há flagrante contradição entre os diretórios estadual e municipal do PT, o governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro. Todos já se manifestaram e só a direção estadual defendeu a manutenção das relações do partido com o Clube de Seguros da Cidadania. Os demais qu erem o imediato afastamento em nome da transparência. Curioso que essa exigência não tenha sido lembrada antes da CPI da Segurança.

ESTE MANDA
Luiz Eduardo Soares, consultor de segurança pública da Prefeitura de Porto Alegre, prestigiado: é um dos quatro coordenadores do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o conturbado setor.

QUANTO?
Quem não gostará de saber, antecipadamente, se o seu IPTU, como proprietário ou inquilino, vai aumentar ou diminuir com base no projeto de lei enviado pelo Executivo e em análise na Câmara Municipal? De surpresas desagradáveis, contribuintes de P. Alegre já estão cheios.

DIA DE DECISÃO
O plenário da Câmara Municipal decide hoje se a CPI do Demhab ficará suspensa até que o Executivo remeta todos os documentos requisitados. A outra alternativa é dar continuidade, com o que estarão faltando 16 dias para o seu encerramento.

DO 1º AO 5º
O deputado Hélio Luz, do PT, propôs CPI do jogo do bicho na Assembléia do Rio, para investigar desde 1980. Vai dar zebra na cabeça.

O QUE DIRÁ
Na reunião da Federasul, hoje, o deputado Bernardo de Souza vai defender: 1) crescimento da economia para aumento da arrecadação; 2) redução de impostos, que passariam a ser diferenciados, como estímulo ao desenvolvimento. Em suma, não é com aumento de alíquotas que se faz crescer a arrecadação. Discurso que os empresários vão aplaudir.

IRMANADOS
Para o presidente municipal, Luiz Carlos Melo, funcionários de gabinetes de deputados não precisam ser filiados ao PPS e podem pertencer a outros. Portanto, os que estão no PMDB devem se tranqüilizar. No PPS, a patrulha não aciona sirene.

APARTES
Ônibus de linha demora até duas horas para se liberar na ponte Libres-Uruguaiana. É o Mercosul...
Campanha de Itamar à Presidência será lançada na 5a-feira em Minas. Só falta o PMDB gaúcho acordar.
Se cair a imunidade, 18 parlamentares do Congresso serão julgados. Há de tudo: fraude, homicídio.
Presidenciáveis Pratini de Moraes e Delfim Netto têm espaço no programa de rádio e TV do PPB, hoje à noite.
Folha de pessoal do governo federal será de R$ 72,2 bi em 2002.
Diferença: orçamento estadual do RS é de R$ 12,5 bi. Do Rio, R$ 18 bi.
Por trás de denúncias sobre o patrimônio de Leonel Brizola há também alguma desavença familiar.
Tempero ao vivo: a partir das 22h30min, Câmera 2, na TV Guaíba.
Deu no jornal: 'Cada brasileiro nasce devendo R$ 5 mil'. No país dos famosos cheques sem fundos...
Ditado encaixa na política: 'Quem fala de si, só a si não aborrece'.


Editorial

TURISMO

Como era de se esperar, o ataque terrorista de 11 de setembro em Nova Iorque e Washington está afetando gravemente a indústria do turismo em todo o mundo, especialmente aquela que tinha os Estados Unidos como destino. Estamos sentindo intensamente esse impacto na diminuição de viagens, no cancelamento de pedidos já feitos e, agora, na quebra de umas das mais importantes agências nacionais. À primeira causa vem juntar-se o clima de psicose que o terror com armas biológicas vem espalhando na grande nação do Norte do continente americano. Os casos já constatados de antraz tornam a opinião pública envolvida numa atmosfera de medo e desconfiança. Cada pessoa vê em todo desconhecido que se aproxima um inimigo potencial, cada correspondência que chega ao destinatário pode conter o temido pó branco, cada avião pode ter sido escolhido por um sabotador e isso implica o vizinho de banco ser um terrorista.

Evidentemente que este não é o tempo ideal para passeios pelo mundo. Mesmo o turismo interno de um país como o nosso, pacífico por índole e distante do teatro dos acontecimentos, não poderá escapar dos prejuízos. As próximas férias escolares darão adeus aos tempos de Disneylândia, roteiro que costumava acontecer nas famílias de classe média alta para as ainda mais afortunadas. As agências de turismo sabem o que têm pela frente a partir do final de dezembro e se mostram naturalmente impossibilitadas de qualquer gesto de autodefesa. Promoções, mesmo as mais atraentes e sofisticadas, esbarrarão nos riscos desses tempos de terror.

E, infelizmente, durante muito tempo isso acontecerá, porque o inimigo é insidioso, encontra mil maneiras de estar presente com sua ação de violências. Nunca faltará um fanático para engendrar mais crime. O que resta para a chamada indústria sem chaminés é esperar que o mundo crie juízo, que os povos não se dividam em facções que se enfrentam na luta armada, que novos tempos cheguem. O que, convenhamos, será longa e penosa expectativa.


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11/05/2001

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