Dornelles alerta para prejuízo por práticas desleais no comércio internacional
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alertou nesta quinta-feira (10) para práticas desleais de comércio internacional praticadas por países asiáticos, que ameaçam segmentos industriais brasileiros. Dornelles assinalou que as regras do comércio internacional permitem que sejam tomadas medidas para coibir tais práticas, como o direito compensatório, o antidumping e a salvaguarda. Ele solicitou ao governo que agilize do sistema de proteção comercial.
- O setor têxtil, o setor calçadista, o setor de brinquedos no Brasil, estão sofrendo uma competição muito desleal de produtos asiáticos e nós de braços cruzados nesse mundo em que todos se protegem. O nosso sistema de proteção comercial precisa ser agilizado. Precisamos ter condição, inclusive, de aplicar direitos provisórios no momento em que a reclamação é feita - afirmou.
Dornelles explicou que o direito compensatório é acionado quando um determinado país concede subsídios não permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), às empresas nele situadas. A medida antidumping é utilizada quando um empresa, em decorrência de situação de mercado, reduz o preço da mercadoria para ganhar o mercado em outro país. A salvaguarda é para quando existe um surto enorme de importação e a necessidade de se proteger indústrias locais.
- O sistema comercial do Brasil está muito lento, muito burocratizado. É constituído de pessoas e de técnicos altamente competentes. Mas, entre o momento em que uma empresa brasileira entra com a reclamação e uma decisão é tomada, mesmo nos casos em que lhe é reconhecido o direito de proteção, a empresa praticamente já foi obrigada a fechar suas portas - observou.
10/02/2011
Agência Senado
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