Dornelles aponta desafio de equilibrar carga tributária sem diminuir gastos na área social
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Brasil precisa equilibrar a carga tributária, tornando-a justa, progressiva e transparente, sem diminuir os gastos da máquina pública na área social. Dornelles lembrou que a carga tributária supera os 35% do produto interno bruto (PIB), ficando próxima a de países ricos e bem acima da que é registrada em países emergentes.
O senador ressaltou, porém, que poucas outras economias similares realizam gastos sociais tão volumosos e diversificados como o Brasil. Ele citou a universalização da saúde e da educação e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, como exemplo dos investimentos do governo na área social.
Com base em números oficiais, Dornelles observou que 30 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente com benefícios da Previdência Social, o que chega a 8,7% do PIB, e que 14 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, com valor que representa 0,48% do PIB. O senador acrescentou que 110 milhões de brasileiros são atendidos pela rede do Sistema Único de Saúde, com custos que representam 4,5% do PIB.
De acordo com Dornelles, é possível estimar que o Brasil destine cerca de 20% do PIB para a área social – o que atinge cerca de 60% da carga tributária do país. Se o país cobra muitos tributos, disse o senador, também realiza muitas ações no âmbito social.
Para o senador, o país precisa encontrar um melhor equilíbrio entre a necessidade de recursos – que poderiam ser obtidos com um sistema tributário mais justo, progressivo e transparente – e a expansão das políticas sociais. Dornelles ainda afirmou que não se pode defender a “tese simplista” em favor da redução de despesas de custeio, sem levar em conta a necessidade da parte mais pobre da população.
- A sociedade brasileira jamais aceitará que quaisquer das conquistas sociais sejam eliminadas ou reduzidas – concluiu.
21/05/2013
Agência Senado
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