Dornelles diz que queda de arrecadação não é preocupante
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-secretário da Receita Federal e ex-ministro da Fazenda, afirmou em discurso que a queda de 7% na arrecadação federal de janeiro a setembro, comparando-se com idêntico período de 2008, não deve ser motivo para maior preocupação. Para ele, o número mostra a "capacidade dos contribuintes de reagirem" à crise e 75% da queda de arrecadação (menos R$ 35,8 bilhões) têm explicações objetivas.
Conforme o senador, a redução temporária de impostos, para levar os consumidores novamente às lojas, atrás de automóveis, motos, materiais de construção, geladeiras e fogões, reduziu a receita em R$ 19,5 bilhões nos primeiros nove meses deste ano. Só essas medidas explicam 54% da queda de arrecadação. Outros 15% (R$ 5,3 bilhões) se devem a compensações tributárias, mecanismo pelo qual o contribuinte recupera o imposto que pagou a maior no passado contra um imposto que deve no presente, sobre as suas vendas mais recentes.
Um terceiro fator que explica a queda de arrecadação é o atraso no recolhimento de impostos, continuou Francisco Dornelles. É o caso do contribuinte que apura e declara, mas não paga por falta de caixa. Na prática, explicou, o "leão" acaba funcionando como uma espécie de banco: em vez de tomar um empréstimo bancário, de difícil acesso e mais caro, para pagar imposto, a empresa confessa que deve, mas deixa de recolher. Até agosto, essa inadimplência havia aumentado em R$ 2 bilhões sobre o mesmo período do ano passado, o equivalente a 6% da receita administrada no ano.
O senador disse que muitas dessas peculiaridades da arrecadação têm escapado aos analistas.Ponderou ainda que essas variações na receita não deveriam ser chamadas de "perdas" pois, se não entraram nos cofres públicos, tornaram-se disponíveis no bolso das pessoas e das empresas, que foram às compras.
- Estamos falando de R$ 35,8 bilhões injetados na veia da economia brasileira, que a fizeram reagir antes das economias ricas, criando novas perspectivas de negócios. Entendo que, com as desonerações e outras medidas, não houve perda de recursos públicos, mas sim de ganho de recurso para o público. Isso moveu a economia - afirmou o senador.
21/10/2009
Agência Senado
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