Eduardo Azeredo considera preocupante queda de arrecadação com aumento de gastos
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse, em discurso nesta quarta-feira (8), que pela primeira vez em 12 anos as contas públicas federais enfrentam queda de arrecadação ao mesmo tempo em que há crescimento nos gastos públicos, situação que considerou preocupante.
Azeredo observou que o governo está correto ao adotar medidas de incentivo à produção, mas lamentou não tenha sido tomada qualquer providência para reduzir o gasto da máquina pública. Além disso, alertou o senador, o governo ainda está permitindo redução nos investimentos diretos da União, os quais caíram 14% nos dois primeiros meses deste ano, comparando-se com 2008.
Depois de lembrar que seu partido, o PSDB, há anos "zela pelo equilíbrio fiscal alcançado com a implantação do Plano Real", o senador ponderou que "não é hora de perder a saúde fiscal de vista".
- As previsões não são de marolinha. Não é hora de crescimento e inchaço na máquina pública. É hora, sim, de fazer os investimentos em infraestrutura, em transportes, em saneamento; investimentos que vão gerar empregos diretos e indiretos, irrigando a economia; investimentos de verdade, e não com anúncios exagerados de planos sem prazo - recomendou.
O senador protestou contra a decisão do presidente da República de conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar a economia, um imposto dividido com os estados e municípios. Para ele, o governo "poderia muito bem ter reduzido algumas contribuições federais", que não são compartilhadas com as prefeituras e os estados.
- Como a queda do IPI afetou imediatamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras é que estão pagando a conta. Já tem prefeitura sem dinheiro para continuar fornecendo até merenda escolar - disse Azeredo.
08/04/2009
Agência Senado
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