Dornelles entrega reestimativa de receitas, mas relator pede tempo para cortes
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), coordenador do comitê de receitas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, anunciou nesta segunda-feira (11) a terceira reestimativa de receitas feita pelo Congresso para 2008, elevando em R$ 24,77 bilhões a previsão de arrecadação feita pelo governo em agosto do ano passado, quando enviou o projeto orçamentário aos deputados e senadores.
Nesse período, no entanto, o governo perdeu R$ 37,96 com a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado e ganhou R$ 10,5 bilhões com o aumento de impostos determinado pelo governo após o fim da CPMF - reajuste do IOF e da CSLL dos bancos. Resultado: faltariam R$ 2,7 bilhões para fechar as contas do Orçamento de 2008.
O problema é que o relator-geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), já havia comprometido alguns bilhões de reais com os relatores setoriais, por conta de duas reestimativas feitas no ano passado, sendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões com emendas apresentadas por bancadas parlamentares. O total comprometido, conforme notícias da imprensa, ficaria entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Assim, as contas agora só serão fechadas depois que José Pimentel cortar os recursos antecipados, mais os R$ 2,7 bilhões que o senador Francisco Dornelles aponta como "buraco" nas contas federais. Por isso, a imprensa tem noticiado que os cortesficarão entre R$ 12 bilhões e R$ 18 bilhões. À imprensa, Pimentel evita falar de números.
Em entrevista depois de receber as reestimativas do senador Dornelles, José Pimentel confirmou que vai cortar nas emendas coletivas dos deputados e senadores. Ele reafirmou ainda que vai dar prioridade, nos cortes, a projetos não iniciados, preservando ao máximo projetos em execução.
Pimentel pretende ainda cortar na previsão de gastos com aumentos salariais de servidores - alguns reajustes seriam adiados. Ele confirmou ainda, como já informou o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), que o salário mínimo deve passar dos atuais R$ 380 para R$ 412,40 no dia 1º de março.
Em documento, o senador Francisco Dornelles afirma que vários impostos terão arrecadação mais elevada por causa do crescimento da economia. Ele aponta ainda que as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão R$ 4,7 bilhões acima do previsto em agosto passado, crescimento propiciado especialmente pelo aumento do emprego formal. Dornelles e a equipe da Comissão de Orçamento concluíram ainda que o Imposto de Renda irá carrear aos cofres públicos R$ 8 bilhões acima do estimado há cinco meses pelo Executivo, chegando as R$ 168,93 bilhões
Pela reestimativa, a União deverá ter uma receita líquida em 2008 de R$ 562,85 bilhões. Os estados e municípios receberão em transferências constitucionais R$ 123,97 bilhões - R$ 6,8 bilhões acima da previsão inicial.
11/02/2008
Agência Senado
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