Dornelles quer melhorar sistema de defesa comercial do Brasil
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou nesta terça-feira (27) a atuação do sistema de defesa comercial do Brasil - formado por dois colegiados - contra a inundação de produtos altamente subsidiados e com preços abaixo dos praticados no mercado de origem. Ele disse que, apesar de o sistema estar razoavelmente organizado na estrutura do Ministério do Desenvolvimento, ainda sofre a influência de integrantes de outros ministérios.
Dornelles explicou que esses integrantes examinam as pendências comerciais olhando mais para as políticas dos respectivos ministérios e menos para os princípios que regem o comércio internacional. Para o senador, o crescimento do comércio internacional e o acirramento das práticas desleais de comércio, que ameaçam os produtores brasileiros, requerem um sistema de defesa comercial que atue com maior agilidade.
- Um órgão semelhante à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos ou, pelo menos, ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, integrado por especialistas em legislação comercial e com mandato fixo, deve ser urgentemente constituído, substituindo os dois colegiados compostos por representantes de diversos ministérios, que julgam as pendências comerciais menos com base na legislação do comércio internacional e mais com base na política dos ministérios que representam, causando, com freqüência, enormes perdas ao setor privado do país - assinalou.
Dornelles também defendeu a adoção de procedimentos semelhantes aos existentes nos países de maior desenvolvimento, para a imposição de direitos compensatórios ou medidas antidumping provisórias, a fim de permitir que empresa brasileira atingida pelas práticas desleais de comércio possa resistir ao tempo de duração do processo de investigação.27/02/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial
Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial
Dornelles sugere criação de Conselho de Defesa Comercial
Aprovado projeto de Dornelles sobre defesa comercial
Francisco Dornelles propõe criação do Conselho de Defesa Comercial
Dornelles pede aprovação pela Câmara de projeto para dar mais agilidade na defesa comercial