Dutra acredita que Congresso vota projetos prioritários sobre violência no primeiro semestre
O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) acredita que até o final deste semestre os projetos de combate à violência em tramitação na Câmara e no Senado considerados prioritários deverão ser votados. Uma comissão formada por 19 senadores e 19 deputados, além de 38 suplentes das duas Casas, selecionará as matérias que deverão receber prioridade para votação.
- Essa comissão mista terá 60 dias para estabelecer as prioridades e verificar quais são os projetos que efetivamente deverão ser votados o mais rapidamente. Se isso acontecer, o Senado e a Câmara terão condições de votar as matérias até o fim do primeiro semestre. Acredito que essas questões de segurança deverão ser a prioridade tanto no Senado quanto na Câmara - comentou José Eduardo Dutra.
A comissão mista analisará 245 propostas de combate à violência e segurança pública. A intenção é aperfeiçoar a legislação federal em vigor, já que as novas propostas podem diminuir a criminalidade no país. Apenas no Senado, tramitam 108 proposições sobre o assunto. Entre elas, destacam-se as medidas que ampliam a competência das guardas municipais e a redução da maioridade penal, além de projetos que limitam a comercialização e o porte de armas de fogo.
14/02/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo reenviará projeto sobre 'royalties' do pré-sal ao Congresso no primeiro semestre
CAS aprovou 29 projetos no primeiro semestre
Principais temas e projetos na pauta do primeiro semestre
Congresso aprecia 33 matérias no primeiro semestre
Ministro da Educação fala à CE sobre projetos prioritários
Projetos que disciplinam o uso da internet foram destaque na CCJ no primeiro semestre de 2008