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DUTRA DIZ QUE QUEBRA DE ACORDO REPERCUTIRÁ POR MUITO TEMPO

O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a postura das lideranças do governo de não respeitarem na sessão desta quarta-feira (dia 26) o acordo para votação da medida provisória do salário mínimo. Para ele, as lideranças oposicionistas perderam a confiança e não se sentirão mais tranqüilos em negociar com qualquer líder governista.
- A quebra da palavra vai continuar repercutindo por muito tempo tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O mínimo que se exige de todos os congressistas, principalmente das lideranças partidárias, é que os acordos que sejam feitos têm que estar acima de quaisquer conveniências político-ideológicas, ou acima da vontade do governo. Principalmente quando parte do acordo já foi cumprida por um dos envolvidos - disse.
O senador citou dois momentos da história do Congresso como ocasiões em que os parlamentares exerceram na plenitude a sua soberania. Um deles foi a votação, na Câmara dos Deputados, do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. O outro foi quando a mesma Câmara rejeitou o pedido de autorização para que o deputado federal Márcio Moreira Alves fosse processado.
José Eduardo Dutra lembrou que no segundo caso o Brasil vivia sob uma ditadura militar. Ele registrou que as pressões exercidas pelo governo sobre os membros do Congresso "não eram mera ameaça de cargos de confiança ou a simples pressão do Diário Oficial que existe hoje sobre os membros da bancada do governo". O senador acrescentou que houve até ameaça física aos parlamentares e destacou a atuação do deputado Djalma Marinho, que defendendo a rejeição do pedido de autorização para que o parlamentar fosse processado, afirmou: "ao rei tudo, menos a honra".
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) contestou a afirmação de Dutra de que alguns líderes do Senado não tivessem comparecido ao plenário da Câmara sequer para dar quorum à reunião do Congresso. Ele disse que, como houve reunião do Senado pela manhã, a marcação de presença no painel da Casa valeria para o Congresso. Dutra questionou, argumentando que, ao ser aberto o painel na Câmara, o registro de presença no Senado teria perdido valor.

27/04/2000

Agência Senado

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