Dutra quer reduzir mandato de senador para seis anos
A decisão de José Eduardo Dutra foi tomada após a CCJ rejeitar proposta de emenda constitucional do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) que reduzia de oito para quatro anos os mandatos dos senadores e estabelecia idade mínima de 28 anos como condição de elegibilidade para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Atualmente, a idade mínima é de 35 anos.
O relator da matéria, senador Francelino Pereira (PFL-MG), observou, ao dar parecer contrário ao projeto - aprovado pela comissão -, que o mandato de oito anos para senador é plenamente justificável e está em consonância com a maioria dos países democráticos do mundo. "Além do mais, o tempo de duração do mandato, equivalente a duas legislaturas, afasta do horizonte das discussões a preocupação com interesses imediatos e menos comprometidos com soluções de mais longo prazo", justificou Francelino Pereira.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é de opinião que a redução do mandato dos senadores em nada contribuiria para o aperfeiçoamento político do país. Mas para o autor da PEC, Maguito Vilela, a proposta visa a dar maior agilidade ao Senado, além de a população ter a oportunidade de, a cada quatro anos, fazer uma melhor avaliação de seus senadores. "Oito anos de mandato gera acomodação", opinou Maguito. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) não concordou com as colocações de Maguito Vilela. Ele disse que está há sete anos no Senado e, nem por isso, se sente acomodado.
12/09/2001
Agência Senado
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