Dutra vai apresentar detalhes de contrato da Petrobras ao Senado
Na próxima quarta-feira (30), às 10h, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) recebe o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que vai apresentar esclarecimentos acerca do contrato para a construção da plataforma PRA-1, questionado pela governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus. A audiência, solicitada pelo senador José Jorge (PFL-PE), está sendo aguardada desde a semana passada, já que Dutra disse que somente irá apresentar esses detalhes ao Senado.
Na semana passada, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras anunciou que a construção da PRA-1 custará R$ 1,34 bilhão e ficará a cargo do consórcio Odebrecht/Ultratech, na Bahia. A nova plataforma irá operar junto com a plataforma P-52 e escoará a produção de petróleo da bacia de Campos para refinarias no Rio e São Paulo.
Dutra informou em entrevista coletiva na semana passada que o consórcio foi escolhido na fase de negociação, depois de a licitação ter sido cancelada pela estatal em 26 de janeiro, pelo valor de R$ 988,97 milhões. Mas Rosinha afirmou que a proposta do consórcio Mauá/Jurong, do Rio de Janeiro, seria R$ 80 milhões mais barata e ainda poderia contar com isenção do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual.
Por outro lado, Dutra garantiu que a proposta do consórcio baiano foi menor que a do estaleiro carioca, que teria ficado em terceiro lugar, atrás ainda do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa. Segundo o presidente da Petrobras, o Mauá/Jurong não apresentou valores para seguros e serviços complementares, sendo avisado de que estava fora do processo de escolha ainda em maio. A proposta do consórcio baiano, informou Dutra, foi a única com viabilidade técnica.
O presidente da estatal informou ainda que vai pedir auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato e criticou Rosinha por haver duvidado da transparência e da lisura da Petrobras.
O requerimento que deu origem ao convite a Dutra foi aprovado pela CI em março passado, quando José Jorge solicitou a presença do presidente da Petrobras para esclarecer a campanha publicitária -milionária- realizada pela estatal sobre as plataformas P-51 e P-52 e sobre a construção de plataformas flutuantes.
- Essa política implica investimentos enormes, com impacto fortíssimo não apenas no gasto com divisas e o equilíbrio das contas externas, mas também na mobilização de setores industriais e tecnológicos brasileiros e na geração de empregos - justificou José Jorge à época.
24/06/2004
Agência Senado
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