É preciso garantir recursos para a modernização das Forças Armadas, diz Eduardo Azeredo
Ao defender a Estratégia Nacional de Defesa - apresentada pelo governo federal no final do ano passado -, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que um dos objetivos dessa iniciativa é a modernização das Forças Armadas. Ele ressaltou que, "para garantir o seu sucesso, é preciso assegurar que o orçamento do setor não seja contingenciado". O senador fez essas declarações nesta terça-feira (5), durante debate realizado no Senado com oficiais da Aeronáutica, do Exército e da Marinha.
De acordo com documento apresentado em dezembro pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, "o plano [da Estratégia Nacional de Defesa] é focado em ações estratégicas de médio e longo prazo e objetiva modernizar a estrutura nacional de defesa, atuando em três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas". Jobim e Unger participaram da elaboração da estratégia, que foi solicitada pela Presidência da República.
Eduardo Azeredo argumentou que, ao evitar o contingenciamento e garantir a liberação de recursos para as Forças Armadas, permite-se que a Estratégia Nacional de Defesa torne-se uma política de Estado, e não apenas uma política de governo, "o que a protegerá no decorrer dos sucessivos governos".
Tramitação no Congresso
O senador destacou ainda que "a maioria dos atos legais e administrativos da Estratégia Nacional de Defesa terão de ser discutidos e votados no Congresso Nacional, pois, em uma democracia, qualquer iniciativa dessa estatura passa necessariamente pelo Poder Legislativo".
- E muitos desses itens, evidentemente, serão examinados no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional [CRE], da qual sou presidente - observou o senador.
Ao ressaltar que a questão orçamentária das Forças Armadas é uma das principais preocupações da CRE, Eduardo Azeredo lembrou que o colegiado criou, em 2006, a Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas - da qual ele foi vice-presidente - e, em 2007, promoveu audiências públicas com representantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha.
05/05/2009
Agência Senado
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