Economista diz que é impossível assentar todos os sem-terra contabilizados no país
Ao apresentar o que ele classificou de "matemática da reforma agrária", o professor José Cândido Prunes, doutor em Direito Econômico, afirmou, nesta quinta-feira (6), durante audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Terra, que "não há terra suficiente para assentar todo brasileiro que os movimentos sociais dizem querer encarar a vida no campo". Segundo ele, se forem reais os números de sem-terra declarados por entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), de que existem 4 milhões de pessoas à espera de terra para morar e produzir, 90% de todo o território nacional teriam que ser desapropriados.
Prunes fez uma minuciosa análise do programa de reforma agrária brasileiro e apresentou números baseados em estatísticas do Banco Mundial, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Censo 2000 do IBGE. O especialista lembrou que, em 1985, antes da aceleração dos programas de reforma agrária (iniciada a partir dos governos Fernando Henrique Cardoso), existiam 5,8 milhões de propriedades rurais no país, 87% das quais no comando de terceiros (arrendatários, meeiros, posseiros ou simplesmente invasores). Havia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2 milhões de pessoas com alguma capacidade para ser empresário rural, mas que não dispunham da terra para cultivar ou explorar. Dez anos depois, em meados dos anos 90, 24% dos trabalhadores rurais (cerca de 4 milhões) poderiam ser chamados de sem-terra.
- Seriam necessários 366 milhões de hectares, ou noventa e sete por cento de toda as áreas agrícolas hoje exploradas no Brasil, para acomodar esses trabalhadores. Noventa por cento de todo o território nacional teria que ser desapropriado para dar aos sem-terra, se fosse seguido o que dizem os movimentos sociais - concluiu.
Em seu estudo, Prunes acredita que o Brasil tem hoje, com 18% de sua população na área rural, um contingente excessivo de pessoas (16 milhões) morando no campo, que necessita ser drasticamente reduzido, para que se possa dar a elas um patamar de renda satisfatório.
- Se o Brasil pretendesse atingir o patamar da Argentina, onde quinze por cento das pessoas (1,2 milhão) vivem no campo, isto significaria levar para as cidades 6,3 milhões de habitantes. Isto para oferecer 26 hectares para cada agricultor, um número muito baixo, pois no país vizinho a média é de 147 hectares e, nos Estados Unidos, de 122. Se a produtividade aumentasse para 100 hectares por trabalhador rural, restariam apenas sete milhões de pessoas no campo, com uma evasão de 24 milhões para as cidades - raciocinou o professor.
Na mesma linha, Prunes concluiu que o Brasil precisaria quadruplicar a produção, se quiser atingir o nível de renda per capita média do trabalhador rural da Argentina. No caso de buscar atingir os patamares dos Estados Unidos, o desnível é ainda maior: seria necessário aumentar em 1000% a atual produtividade rural brasileira, ou então reduzir a população rural em 90%.
Ele lançou um desafio convidando alguém a lhe apresentar o caso de um país que consiga sustentar, no campo, 16 milhões de pessoas com uma renda que as mantenha acima da linha da pobreza. "Não existe tal país, e o Brasil não será exceção", assegurou o professor.
Segundo o doutor em Direito Econômico, o programa de reforma agrária no Brasil está criando uma estrutura de minifúndios - áreas em torno de 35 hectares - que torna praticamente impossível para uma família sobreviver acima da linha de pobreza com tão exígua área para trabalhar. Ele criticou a posição do líder do MST, João Pedro Stédile, que defende a entrega de propriedades de 15 hectares para cada família, advertindo que o país está produzindo assentamentos insustentáveis do ponto de vista econômico. Para o especialista, um número razoável no Brasil seria de áreas de 190 hectares, se comparados à média das propriedades rurais em outros países, como a vizinha Argentina (270).
O senador Sibá Machado (PT-AC) discordou das teses defendidas por Prunes. Ele disse que não há qualquer colaboração dos grandes proprietários rurais e do setor financeiro para ajudar a reduzir as desigualdades sociais e a violência no campo e afirmou que, ainda hoje, o campo oferece muitas oportunidades de trabalho, mesmo com a mecanização. "Permanece, para o Brasil, a receita de que o campo é um local de trabalho e renda", garantiu. Sibá criticou o governo Fernando Collor (1990-92) por ter desmantelado o sistema da pesquisa a extensão rural brasileiro, um dos elos mais importantes para viabilizar a reforma agrária no país.
06/05/2004
Agência Senado
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