Edison Lobão quer regulamentar atuação de ONGs
O senador Edison Lobão (PFL-MA) parabenizou nesta sexta-feira (14) o Brasil pela vitória obtida junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou os subsídios pagos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão. Ele disse esperar que a medida sirva de estímulo para que o governo brasileiro prossiga na missão diplomática contra subsídios domésticos concedidos por países ricos. Lobão lembrou, que segundo estudos dos próprios concorrentes, os gargalos para a valorização de nossas exportações são o transporte e o armazenamento.
O senador afirmou que a atuação da concorrência sobre o potencial brasileiro de grande produtor agrícola vem também sobre a forma de atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs), que chegam a oferecer dinheiro a agricultores brasileiros para não plantarem. O senador acredita que o Congresso Nacional precisa agir e regulamentar a atuação das ONGs no País. Lobão disse que há entidades como estas que são verdadeiras "predadoras" dos interesses nacionais.
- Temos que tomar atitude legislativa para defender nossos interesses - disse, citando como exemplo a organização Sociedade Holandesa pela Natureza e o Meio Ambiente, que enviou carta às autoridades externando sua preocupação com a crescente produção brasileira de soja e o transporte do produto por via hidroviária, o que colocaria em risco a biodiversidade e as culturas indígenas.
Lobão considerou o documento da ONG uma "intromissão em questões soberanas do País" e acredita que o Brasil precisa tomar cuidado com essas instituições, pois elas, na verdade, defenderiam interesses internacionais.
ESCOAMENTO
O senador do Maranhão defendeu também, durante o discurso, a criação de ferrovia que ligue o Maranhão ao Tocantins, de forma a permitir o escoamento da produção do Centro-Oeste por portos maranhenses.
- O investimento seria muito pouco, para obter conquista tão grande seriam necessários apenas de R$ 200 milhões - explicou Edison Lobão.
. Vários senadores apartearam Lobão. Luiz Otávio (PMDB-PA) defendeu que o governo federal pavimente o trecho de rodovia que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT), a BR-163 [ com 1.850 km de extensão, dos quais cerca de 1.000 necessitam ser asfaltados]. Luiz Otávio sugeriu que com os recursos necessários para a construção de dois quilômetros do metrô de SP seria possível concluir essa rodovia e facilitar a exportação de grãos.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) pediu que ao orador ajude na tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual Lobão é presidente, de projeto de lei que regulamenta a atuação das ONGs estrangeiras no Brasil, resultante do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o assunto.
Já Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu o fim dos entraves ao desenvolvimento econômico do País e pediu ao governo federal que solucione o problema do Porto de Paranaguá, no Paraná. Na presidência da sessão, o senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou o discurso de Edison Lobão.
14/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
EDISON LOBÃO QUER REGULAMENTAR CRIMES AMBIENTAIS NO SETOR DE MINERAÇÃO
EDISON LOBÃO ELOGIA ATUAÇÃO DAPETROBRÁS
EDISON LOBÃO ELOGIA ATUAÇÃO DE SARNEY FILHO
EDISON LOBÃO ELOGIA ATUAÇÃO DO MIINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PPS quer ouvir ministro Edison Lobão sobre denúncias relacionadas à ANP
LOBÃO QUER REGULAMENTAR SEGURO-GARANTIA PARA CUMPRIMENTO DE CONTRATOS