Eduardo Azeredo propõe bônus por bom comportamento no trânsito
Passados seis anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) decidiu elaborar projeto de lei estabelecendo a concessão de bônus para o condutor que não tenha cometido infração por três anos consecutivos. Essa bonificação corresponderia a 12 pontos, que poderiam ser abatidos de uma pontuação futura decorrente de infrações de natureza leve.
- Acreditamos que, sendo o benefício aplicável apenas a indivíduos que durante longo tempo não cometeram sequer faltas leves, a implantação da medida não implicaria qualquer conseqüência perniciosa para o tráfego - afirmou, nesta quinta-feira (24), durante apresentação do projeto de lei nº 300/2003 em Plenário.
De acordo com a proposta, o motorista que tiver direito ao bônus será notificado sobre o benefício, independentemente de solicitação formal ao órgão de trânsito responsável. A medida não se aplica, entretanto, aos condutores que estejam respondendo a inquérito policial ou ação judicial por delito de trânsito.
Na proposta, Azeredo reconhece ganhos inquestionáveis para a segurança no trânsito propiciados pelo código, como a redução no número de acidentes nas estradas brasileiras. Mas, como contrapartida ao tratamento rigoroso imposto aos infratores pelo código, considera adequada a instituição de mecanismos de estímulo ao cumprimento das regras de trânsito.
- Além de expressar reconhecimento pelo bom desempenho do condutor no trânsito, confere-lhe tratamento diferenciado, o que, em última análise, constitui um incentivo à continuação de seu padrão exemplar de comportamento - justifica o senador.
Associação
No mesmo pronunciamento, Azeredo homenageou a Associação Mineira de Cronistas Esportivos, entidade que completa 64 anos de criação e participou da campanha pela construção do estádio Magalhães Pinto, o Mineirão.
24/07/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Azeredo propõe fim da impressão do voto eletrônico
Eduardo Azeredo propõe sessão de homenagem a Tancredo Neves
Eduardo Azeredo propõe novos critérios de repartição do ICMS e FPM
GILBERTO MIRANDA: NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO MUDARÁ COMPORTAMENTO DE MOTORISTAS
Expedito Júnior propõe bônus para agricultor que preserva a Amazônia
Eduardo Azeredo é eleito presidente da CRE