Eduardo Braga cobra diálogo sobre nova política industrial
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a política industrial anunciada pela presidente Dilma Rousseff precisa ser discutida com as lideranças políticas, por considerar que os projetos de desoneração fiscal em debate podem acabar com as vantagens oferecidas pelos estados mais pobres na atração de investimentos.
Para Eduardo Braga, a interlocução e o debate nacional sobre a política industrial não pode esquecer a inclusão de brasileiros excluídos, que precisam contar com um projeto de desenvolvimento socioambiental que inclua políticas sociais, de geração de emprego e renda e de desconcentração industrial.
- Que São Paulo possa continuar se desenvolvendo, mas que o Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus possa vislumbrar um futuro melhor - afirmou.
Em seu discurso, Eduardo Braga disse que não se pode esquecer que o país viveu durante anos uma política de dois Brasis. O primeiro, assinalou, se desenvolvia e crescia por investimentos básicos, principalmente da iniciativa privada,
sem a capacidade do poder público brasileiro de investir, enquanto o Norte e o Nordeste viveram à margem do desenvolvimento.
Eduardo Braga reconheceu que a desoneração fiscal é necessária, mas ressaltou que ela "não pode vir acompanhada do esquecimento da necessidade da manutenção das vantagens comparativas entre o Pólo Industrial de Manaus e da região da Amazônia ocidental versus aquele Brasil desenvolvido, aquele Brasil que já possui infraestrutura, logística, recursos tecnológicos e científicos para ser competitivo com qualquer outro país do mundo moderno.
O senador destacou ainda decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais os incentivos fiscais concedidos por seis estados da Federação.
Em aparte, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manifestou apoio a Eduardo Braga e disse que a Paraíba "já perdeu uma década em função de guerra fiscal, com privilégios concedidos sabe Deus lá como".
Tablets
Em seu discurso, Eduardo Braga também apelou à presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que este indique o relator da Medida Provisoria (MP) 534/11, que trata da produção de tablets no país, uma vez que se aproxima o fim do prazo de vigência da proposta, que ainda será analisada pelo Senado.
- Apelo para estabelecermos diálogo e interlocução com o relator antes que a matéria chegue ao Senado com o prazo vencido, dificultando seu aperfeiçoamento. Apelo para que o Senado possa se manifestar e não seja apenas carimbador [das propostas do Executivo] - afirmou.
01/08/2011
Agência Senado
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