Eduardo Braga quer investimentos no setor de serviços voltados para o turismo na Amazônia
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (8), em Plenário, a proposta de um programa específico para investimentos no setor de serviços voltados ao turismo, especialmente o hoteleiro. A intenção, segundo ele, é preparar os estados do Amazonas e de Mato Grosso, cujas capitais devem receber jogos da Copa de 2014.
- Minha sugestão é no sentido de que as empresas possam receber financiamentos para que empreendimentos que estejam sendo implantados sejam ampliados, modernizados e diversificados na rede hoteleira e na rede de serviços voltada para o turismo - explicou o senador, que encaminhará a proposta à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A proposta do senador é de que os recursos, em torno de R$ 200 milhões, sejam obtidos da dotação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). A participação do fundo, segundo Braga, se daria com a subscrição e integralização de debêntures, títulos de renda fixa emitidos pelas empresas titulares do projeto ou de suas controladoras, conversíveis em ações que poderiam ou não ter direito a voto.
- As debêntures emitidas pelos projetos enquadrados poderiam ser atualizadas a partir de sua emissão de acordo com a variação da taxa de juros de longo prazo [TJLP] adicionada de 0,15% de del credere [comissão cobrada pela garantia de pagamento] da data da liberação até a data do efetivo pagamento - disse o senador, que explicou que a comissão poderia ser aumentada com a entrada em operação dos projetos.
Segundo Eduardo Braga, o processo envolveria quatro etapas. Primeiro, as empresas encaminhariam à Sudam propostas de financiamento na forma de carta-consulta. Aprovada a carta, a Sudam faria um exame preliminar do projeto, que, após análise, seguiria para instituição financeira para exame da viabilidade econômica e dos riscos dos tomadores. A última etapa seria a concessão do financiamento.
Em aparte, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador de Mato Grosso, elogiou a proposta e sugeriu que a participação do FDA no total do investimento possa ser superior aos 60% propostos por Braga e que, após atendidas as necessidades das duas capitais incluídas na proposta, outras cidades da Amazônia sejam contempladas.
08/08/2011
Agência Senado
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