Eduardo defende criação de fundo para ampliar acesso ao ensino superior privado
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) defendeu a criação de um fundo extraordinário para o acesso de estudantes pobres ao ensino superior privado. Segundo justificou, as universidades públicas têm 90% de suas vagas ocupadas por estudantes de classe média ou acima dessa condição social, enquanto as universidades privadas são as únicas alternativas para aqueles que trabalham, recebem remuneração insuficiente para seus gastos e pagam seus próprios cursos.
O fundo teria como fonte de recursos um percentual extraído do lucros dos bancos, cerca de R$ 13 bilhões ao ano, com a taxação de uma alíquota por volta de 1% desse lucro, ou um número a ser definido em entendimentos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O senador informou que vai apresentar projeto nesse sentido, sugerindo ainda uma taxação sobre o consumo de bebidas, cigarros e viagens ao exterior para compor o fundo.
Lembrando que o lucro dos bancos tem atingido os maiores índices dos últimos 24 anos, Eduardo Siqueira Campos observou que parte desses recursos poderiam ser destinados a facilitar o acesso ao ensino público superior. Ele argumentou que as universidades públicas hoje enfrentam problemas estruturais com a falta de investimentos do governo. Segundo suas informações, apenas um milhão dos 3,5 milhões de estudantes universitários do país estão nas universidades públicas.
19/02/2004
Agência Senado
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