Eduardo defende prefeitos e pede o fim do contingenciamento das verbas orçamentárias
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) solidarizou-se com a Confederação Nacional dos Municípios e com a Frente Nacional dos Prefeitos, que promovem a 6ª Marcha dos Prefeitos a Brasília para discutir com autoridades do governo temas de interesse dos municípios. A principal reivindicação dos prefeitos, destacou o senador, é o fim do contingenciamento das verbas orçamentárias. O senador lembrou que, com o contingenciamento, o governo fez cortes nas emendas dos parlamentares, que, em sua maioria, beneficiavam os municípios.
Em seu discurso, nesta terça-feira (11), Eduardo Siqueira Campos lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua mensagem ao Congresso, disse que quer governar em parceria com o Parlamento. Para o senador, a melhor parceria que o governo pode fazer com o Congresso, -se não quer a subserviência nem a barganha-, é respeitar as emendas dos parlamentares na peça orçamentária. O senador afirmou estar otimista já que no governo vários ministros ocuparam o cargo de prefeitos anteriormente e conhecem a realidade dos municípios.
Os prefeitos, disse o senador, têm dificuldade de entender por que se fala em excesso de arrecadação e aumento do superávit primário quando os municípios sempre têm perda de receitas. Eduardo Siqueira Campos, que também já foi prefeito, disse que pode compreender as preocupações de seus colegas, já que este político, mais do que os outros, tem o contato direto com o eleitor e a obrigação de cuidar do bem-estar da população. O parlamentar reclamou que foram municipalizados os serviços, mas não os recursos.
Eduardo conclamou todos os parlamentares a darem maior atenção aos prefeitos e a acompanhar a marcha a Brasília, a fim de que ela resulte na liberação de verbas para as prefeituras pelos diversos ministérios. Eduardo Siqueira Campos recebeu os apartes dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), Flávio Arns (PT-PR) e Romeu Tuma (PFL-SP), em solidariedade ao seu discurso.
11/03/2003
Agência Senado
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