Eduardo é contra aumento de vereadores em Palmas



O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) posicionou-se contrariamente ao aumento de vereadores em Palmas e outras cidades tocantinenses. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara reduz o número de vereadores de pequenas cidades, que têm baixa remuneração, ao mesmo tempo que aumenta o número de edis em municípios maiores, cujos salários também são mais avantajados.

Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o parlamentar afirmou que Palmas, caso seja aprovada a PEC, passará a ter 19 vereadores, em vez dos 15 atuais. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduz o número de membros dos legislativos municipais, que deve ser anulada pela proposta da Câmara, diminuía para 11 o número de representantes da Câmara local.

- A cidade não vai piorar nem retroceder se diminuir o número de vereadores. Ela precisa, na verdade, é de complementar sua estrutura. Se tivéssemos um plebiscito, com todo respeito aos vereadores de Palmas, a população da cidade decidiria pelos 11 - afirmou o senador.

Eduardo Siqueira Campos afirmou que o aumento irá onerar os cofres municipais, já que um vereador de capital ganha ao menos R$ 5 mil. Segundo ele, as cidades de Araguaína, Gurupi e Paraíso terão mais vereadores, se for aprovada a PEC. Essas localidades, segundo ele, prefeririam utilizar os recursos despendidos com os novos vereadores na aquisição de melhores escolas, postos de saúde, ambulâncias e consultórios odontológicos.

Os senadores Cristovam Buarque (PT-DF) e Heloísa Helena (sem partido-AL), em apartes, manifestaram solidariedade ao orador.



15/06/2004

Agência Senado


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