Eduardo quer ouvir Sardenberg sobre acordo com os Estados Unidos



O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) disse nesta quarta-feira (dia 2) que o Senado precisa ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, antes de ratificar o acordo sobre salvaguardas tecnológicas, assinado com os Estados Unidos em abril do ano passado. Ele considerou "lesivos à soberania nacional" alguns itens do acordo, que baliza a participação norte-americana em lançamento de foguetes a partir da base de Alcântara (MA).

Eduardo Siqueira Campos enfatizou que o acordo proíbe, de maneira draconiana, qualquer transferência de tecnologia em favor do Brasil, além de prever cláusulas sobre a cessão de áreas para o lançamento de foguetes norte-americanos que as transformam em verdadeiros "enclaves" estrangeiros em território nacional.

Para o senador, o Brasil não está sabendo negociar a vantagem comparativa da Base de Alcântara que, por estar na linha do Equador, economiza 30% da energia de propulsão necessária ao lançamento de foguetes.

- Considerando o grande número de países interessados em lançamentos espaciais, não me parece oportuno comprometer-se, preferencialmente, com os Estados Unidos nos termos de um acordo leonino como este - protestou.

Em apartes, os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Edison Lobão (PFL-MA) e José Alencar (PMDB-MG), presidente da Comissão de Infra-Estrutura, concordaram com a necessidade urgente de convocar o ministro Ronaldo Sardenberg para dar explicações aos senadores no âmbito da Comissão. "Como o assunto é muito técnico, seria bom organizar, também, audiências públicas com especialistas de vários órgãos científicos", sugeriu Alencar.

02/05/2001

Agência Senado


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