EDUARDO REGISTRA LANÇAMENTO DE AGENDA POSITIVA DO TOCANTIS



O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) anunciou o lançamento da Agenda Positiva do Tocantins, documento elaborado pelo Sistema Estadual de Planejamento e Meio Ambiente (Seplan) e pela Fundação Natureza do Tocantins (Naturatins), que detalha ações do governo estadual referentes à legislação e normas ambientais, políticas públicas sobre meio ambiente, unidades de conservação e desenvolvimento sustentável.
De acordo com o senador, o estado tem surpreendido pelo acelerado processo de desenvolvimento, com índices de crescimento acima dos índices nacionais. Esse processo, observou, vem ocorrendo sem manifestações significativas de conflitos de terra, como acontece em outras regiões pioneiras. Eduardo disse também que o Tocantins está com equilíbrio financeiro, conforme apontam as análises do orçamento estadual, e destacou como peculiaridade do estado a presença do governo local antes da efetiva ocupação do território.
- Tocantins vem tendo condições de ordenar o próprio território, orientar e promover migrações, definir áreas produtivas, detectar vocações locais e regionais. Assim, o estado vem continuamente aperfeiçoando sua legislação ambiental e antecipando a execução de seus projetos de infra-estrutura - disse.
A Agenda Positiva do estado, incluída nos anais da Casa a pedido do senador, relata também, entre outras iniciativas, a adoção da educação ambiental nos currículos escolares, implantação de promotorias ambientais móveis e garantia de assistência técnica para a agricultura familiar.

31/01/2000

Agência Senado


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