Eduardo Siqueira Campos defende mudanças no sistema penitenciário



O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) defendeu não apenas a ampliação, mas a completa reformulação do sistema prisional brasileiro, "a fim de que as prisões deixem de ser fábricas de feras humanas". Ele afirmou que o episódio das rebeliões em mais de 20 presídios paulistas colocou em xeque não apenas o governo de São Paulo, mas o próprio Poder Público.

- Ficou cabalmente comprovado que as autoridades responsáveis pelos presídios não têm, nem de longe, o mesmo poder de organização dos presos, especialmente do autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC), que a exemplo do Comando Vermelho e de outras organizações criminosas, domina as prisões, fazendo sua própria lei - afirmou Eduardo Siqueira Campos.

Na opinião do senador, o crime tem que ser combatido "em suas vísceras" e os programas de segurança pública têm que "sair do papel" e se transformar em realidade. Ele cobrou a efetiva reeducação e reintegração à sociedade dos presos e a adoção de penas alternativas nos delitos menos graves, desafogando o sistema penitenciário.

Eduardo Siqueira Campos pediu rapidez nas decisões que poderão solucionar o problema do sistema penitenciário do país. Na sua avaliação, as condições desumanas nas quais vivem os 230 mil presos é o ingrediente fundamental para que as rebeliões nos estabelecimentos prisionais sejam freqüentes.

- O Estado não pode continuar fazendo vista grossa para problema de tamanha magnitude. Medidas vazias e vãs, como aconteceu no passado, são intoleráveis. Também a retórica não ajuda - disse o senador.

22/02/2001

Agência Senado


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