Eduardo Suplicy fará palestra sobre o Bolsa Família na Alemanha
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou que fará palestra sobre o programa Bolsa Família durante o 14º Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica, a ser realizado de 14 a 16 próximos em Munique, na Alemanha.
O Programa Bolsa Família, que paga um benefício monetário a todas as famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140, foi e é considerado como um passo em direção à renda básica de cidadania, que no Brasil foi instituída por meio da Lei 10.835, explicou Suplicy, autor do projeto que deu origem à norma.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a Lei 10.835 institui a Renda Básica de Cidadania para todos os residentes no Brasil, incluindo os estrangeiros que vivem no país há cinco anos ou mais, independente de sua condição socioeconômica. A norma estabelece que o benefício será implementado por etapas, sob o critério do Poder Executivo, observando primeiro os mais necessitados.
- Um dia, o benefício será igual para todos, em valor suficiente para atender às necessidades vitais de cada pessoa, com alimentação, educação e saúde, considerando o grau de desenvolvimento econômico e a capacidade do Orçamento da nação – disse Suplicy.
O senador lembrou que o Bolsa Família começou em outubro de 2003, quando o presidente Lula unificou vários programas de transferência de renda existentes até aquele momento: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação. Esses programas surgiram das discussões sobre uma proposta de garantia de renda mínima que tinha sido apresentada por vários economistas e cientistas sociais ao longo da história, em muitos países, inclusive no Brasil, explicou Suplicy.
Com a unificação dos programas de transferência de renda, destacou, o Bolsa Família foi ampliado de 3,5 milhões de famílias beneficiadas, em dezembro de 2003, para 13,52 milhões de famílias hoje, ou mais de um quarto dos 194 milhões de brasileiros.
Pelas regras atuais do Bolsa Família, cada família com renda mensal per capita inferior a R$ 140 tem direito a receber os benefícios do programa, disse Suplicy.
Se a renda familiar mensal for inferior a R$ 70,00 per capita, o benefício básico aumenta gradativamente, de acordo com o número de filhos com idade até 15 anos e 11 meses de idade. A cada criança, somam-se, respectivamente, R$ 32, R$ 64, R$ 96, R$ 128 ou R$ 160. E a cada filho adolescente, de 16 a 18 anos, a família receberá R$ 38, até o limite de dois benefícios, perfazendo o total de R$ 76.
05/09/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Suplicy comenta palestra sobre transferência de renda
Suplicy lê nota do Ministério do Desenvolvimento Social sobre fraudes no Bolsa-Família
Comissão fará audiências públicas para discutir MP que altera Bolsa-Família
Eduardo Braga comemora fim da extrema pobreza com Bolsa Família
Suplicy anuncia mudanças no Bolsa Família
Eduardo Suplicy fará trajeto entre casa e o Senado de bicicleta