Eduardo Suplicy quer novas regras para doações de campanha já em 2014
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs nesta quinta-feira (22) uma mobilização do Senado e da Câmara para votar, até o final de setembro, projetos que possam evitar o abuso econômico já nas eleições de 2014. Entre esses projetos, destacou duas proposições que impõem limites às contribuições para campanhas eleitorais.
– Eu aqui quero propor que nós, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, venhamos a votar com urgência essas matérias sobre a contribuição de campanhas no mais breve espaço de tempo possível e de maneira a viabilizar que as novas regras estejam válidas para as eleições de outubro de 2014.
Os dois projetos, um do senador Jorge Viana (PT-AC) e outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) têm requerimento para tramitação conjunta. O primeiro (PLS 264/2013) veda a contribuição financeira de pessoas jurídicas para campanhas eletorais. O segundo (PLS 140/2012) cria o Fundo Republicano de Campanha, para onde irão parte dos recursos doados aos candidatos. O objetivo é que essa parte dos recursos seja distribuída igualmente entre todos os candidatos na eleição.
Além de apoiar a votação rápida das proposições, o senador informou que apresentará requerimento de urgência para outro projeto relacionado ao tema. O PLS 280/2012 institui a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. Todas as iformações sobre doação, segundo o senador, seriam publicadas pela internet.
– Na campanha de 2006 para o Senado Federal, eu agi dessa forma e é perfeitamente possível. Todas as contribuições de campanha de pessoas físicas e jurídicas foram publicizadas, em tempo real, no meu sítio eletrônico – lembrou.
22/08/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Suplicy aponta complexidade das novas regras de partilha do FPE
Para Eduardo Suplicy, Campanha da Fraternidade mostra importância da sustentabilidade
Bolsas remanescentes do ProUni terão novas regras em 2014
Campanha orienta motoboys sobre novas regras
Ana Júlia quer novas regras para as agências reguladoras
Heloísa quer novas regras para IR de agentes públicos