NetSaber - Banco de Notícias

Educação adota medidas não punitivas em sala de aula

Iniciado na Nova Zelândia, projeto reduz taxas de reincidência de delitos

A Secretaria de Estado da Educação resolveu trazer para as escolas de São Paulo um modelo de sucesso que vem reduzindo drasticamente ocorrências de delitos entre jovens de todo o mundo. É a Justiça Restaurativa, que passará a fazer parte do cotidiano de unidades estaduais.

Para prevenir casos de violência entre alunos e educadores na rede estadual, a Secretaria resolveu aplicar o projeto em suas escolas, inicialmente em cinco Diretorias de Ensino: Centro-Sul (capital), Guarulhos Norte, São Bernardo do Campo, Campinas Leste e Campinas Oeste.

Funciona assim: em círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não punitiva de conflitos. Quando um aluno ofender o outro poderá ser solicitado um círculo para chegar a acordo. A direção da escola poderá ainda oferecer, a aluno que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.

Desta forma, alunos, professores, dirigentes escolares, representantes das comunidades e de instituições sociais são estimulados a discutir de forma profunda e organizada o que motivou o conflito e suas conseqüências, buscando melhorar o ambiente de convivência na comunidade.

Importante: a Justiça Restaurativa será aplicada como forma de prevenção e redução de delitos, mas as punições da rede (advertências, suspensões e transferências, por exemplo) continuam normalmente.

Os professores de escolas situadas nestas Diretorias de Ensino serão capacitados já a partir desta segunda-feira (em 14, 15 e 16 de julho), por três juízes e uma promotora de Justiça, além de membros do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta e do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). Nestes locais o modelo já é aplicado.

Os docentes entrarão em contato com três momentos do Círculo Restaurativo: o Pré-Círculo, o Círculo e o Pós-Círculo. O objetivo é acompanhar todo o processo para conferir se o acordo está sendo cumprido pelas partes. No segundo dia da capacitação haverá uma dinâmica em grupo.

Sobre a Justiça Restaurativa

Em 28 de julho de 1999 a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho Econômico e Social, passou a recomendar a adoção da Justiça Restaurativa, conceituando-a como processo em que todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

Adotada com sucesso na Inglaterra, Austrália, Canadá, África do Sul e Colômbia, a Justiça Restaurativa surgiu há cerca de dez anos na Nova Zelândia. Em Bogotá, na Colômbia, uma das cidades mais violentas da América Latina, desde que essa experiência foi posta em prática a taxa de homicídios caiu 30%.

No Brasil, a Justiça Restaurativa vem sendo adotada em caráter experimental no Núcleo Bandeirante (DF), em Porto Alegre e em São Caetano. Com apoio financeiro, logístico e técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Centro de Estudos de Justiça das Américas (órgão vinculado à Cepal e financiado pelo BID), os projetos piloto de Porto Alegre e São Caetano estão sendo desenvolvidos pelas varas de infância e juventude, com apoio do Ministério Público e da rede pública de ensino básico e superior.  A experiência do DF é a única que envolve adultos.

Artigos Relacionados