Efraim apresenta projeto que institui o 13º pagamento do Bolsa-Família
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Efraim Morais (PFL-PB) comunicou ter apresentado projeto que cria a gratificação de natal do Bolsa-Família - "uma espécie de 13º salário". Segundo ele, sua iniciativa é uma prova de que os partidos de oposição não pretendem acabar com o programa caso um de seus candidatos seja eleito presidente da República. Ele acusou petistas e aliados de espalharem no Nordeste "esta mentira do fim do Bolsa-Família"
O projeto estabelece que o pagamento ocorrerá a partir de janeiro do ano seguinte em que a lei for aprovada. Ele anunciou a coleta de assinatura de todos os líderes partidários, inclusive dos governistas, para que o projeto seja votado em regime de urgência, ainda neste ano.
O projeto modifica a legislação que criou o Bolsa-Família (Lei 10.836/04) e determina que a lei orçamentária deve conter a previsão do novo gasto. Conforme notícias da imprensa, o governo está gastando atualmente cerca de R$ 8 bilhões por ano com o programa, que beneficia aproximadamente 11 milhões de famílias. Assim, o 13º pagamento do Bolsa-Família custaria anualmente perto de R$ 670 milhões.
Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) disse que todos os dias ouve pessoas afirmando na rua que gostariam de votar nela para presidente, mas temem que ela acabe com o Bolsa-Família. Ela desmentiu que, se eleita, tenha a intenção de por fim ao programa.
- Isso é mentira deslavada. É terrorismo sórdido - disse.
Também em aparte, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) cumprimentou Efraim Morais pela iniciativa. Pouco depois do discurso, o senador Marcos Guerra (PSDB-ES), que presidia a sessão, leu o projeto para o Plenário e o encaminhou à Comissão de Assuntos Sociais, para uma primeira análise.
12/09/2006
Agência Senado
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