Efraim quer benefício do Bolsa Família igual a meio salário mínimo
Os benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família não poderão ser inferiores a 50% do salário mínimo, de acordo com o projeto de lei nº 244/2004, de autoria do senador Efraim Morais (PFL-PB), que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para decisão terminativa. Caso o projeto seja aprovado pela comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para a sua votação também no Plenário do Senado. Na justificação de sua proposta, Efraim observa que o Poder Executivo tem definido o Bolsa Família como o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do país. Ele cita ainda afirmação contida em página do governo na Internet, segundo a qual o programa destina-se a combater a fome e a miséria e a promover a emancipação das famílias mais pobres do Brasil. O benefício básico do Bolsa Família foi estipulado em R$ 50 mensais, para famílias com renda per capita de até R$ 50. O benefício variável estabelecido na atual legislação, destinado a unidades familiares em situação de pobreza e que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, será de R$ 15 por beneficiário, até o limite de R$ 45 por família. - É nosso entendimento que não há como se atingir os objetivos do programa sem que o benefício concedido a cada família que dele necessita chegue a um valor mínimo, que arbitramos, dadas as dificuldades fiscais por que passa o país no presente momento, à metade do salário mínimo – afirma Efraim na justificação de seu projeto.
01/09/2004
Agência Senado
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