Efraim apresenta sugestões da Anfip para o financiamento da seguridade
Ao destacar a importância do Congresso contribuir na busca de medidas que garantam a auto-sustentação do financiamento da seguridade social, o senador Efraim Morais (PFL-PB) apresentou estudo elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip). Ele destacou duas das sugestões dos fiscais previdenciários: uma baseada no faturamento líquido das empresas e a outra na redução da cota patronal para empresas com muita mão-de-obra.
A primeira proposta, segundo o senador pela Paraíba, estabelece a Contribuição Social sobre o Faturamento Líquido. O faturamento líquido, explicou, seria a diferença entre o faturamento bruto e a folha de salários, que atualmente serve de base para a contribuição previdenciária. A Anfip prevê a diminuição gradual da contribuição sobre a folha de salários, à medida que se amplia a contribuição sobre o faturamento.
- Suponhamos uma empresa intensiva em capital e com ampla utilização de tecnologia, faturando R$ 100 mil no mês e com uma folha de salários de R$ 5 mil. Essa empresa contribui com apenas R$ 1,1 mil para a Previdência Social. Suponhamos agora uma segunda empresa, com uso intensivo de mão-de-obra, faturando os mesmos R$ 100 mil no mês e com uma folha de salários de R$ 40 mil. Essa empresa deve recolher para a Previdência, como contribuição patronal, R$ 8,8 mil. É ou não é um disparate? - comparou Efraim Morais.
A outra proposta da Anfip, informou o senador, baseia-se na redução da cota previdenciária patronal pela relação entre a folha de salários e o faturamento bruto, o que implicaria a necessidade de aumentar a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A idéia, esclareceu Efraim, é favorecer empresas e segmentos econômicos com uso intensivo de mão-de-obra.
15/04/2004
Agência Senado
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