PDT apresenta sugestões para aprimorar PAC
O senador Osmar Dias (PR), ainda na condição de líder do PDT no Senado, apresentou ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, na última quarta-feira (31), sugestões com a finalidade de aprimorar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No documento, o senador sugere a possibilidade de os governos estaduais alterarem os investimentos previstos no programa para atender às prioridades de seus estados por considerar fundamental que os estados possam definir e redirecionar os recursos para obras mais urgentes. Com a instalação da nova legislatura, a liderança do PDT passou às mãos do senador Jefferson Péres (AM).
Sugestões de aperfeiçoamento do PAC foram solicitadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião de avaliação do programa com integrantes do conselho político do governo, formado por ministros de Estado e por líderes dos partidos, realizada na terça-feira (30), no Palácio do Planalto.
A proposta apresentada por Osmar Dias levou em consideração as contribuições recebidas de entidades do setor produtivo brasileiro. Entre as sugestões, o senador defende que os prejuízos sofridos pelos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir - que isentou de impostos estaduais os produtos destinados à exportação - sejam compensados. O senador informou que o fundo de compensação da referida lei ainda não está em vigor e, na sua opinião, é injusto que estados como o Paraná, que contribuem com a produção de alimentos para o país, não recebam tal compensação.
Osmar Dias sugeriu ainda a destinação de recursos para criar um fundo que permita viabilizar seguro de renda aos produtores rurais em caso de perda da produção devido a catástrofes climáticas. O senador propôs também a igualdade de tratamento entre os estados na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).05/02/2007
Agência Senado
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