Efraim Morais se diz preocupado com financiamento da Previdência
Embora reconhecendo que os problemas que envolvem o sistema previdenciário não são exclusividade nacional, o senador Efraim Morais (PFL-PB) se disse preocupado com o financiamento da Previdência Social no Brasil. Ele apontou o risco de a Previdência continuar sendo sustentada pelos contribuintes em geral, em razão de seus déficits crescentes.
O parlamentar sustentou que cabe aos dirigentes públicos e aos legisladores encontrar uma solução para o sistema, de forma a garantir aos trabalhadores tranqüilidade no fim da vida. Para que o Legislativo reflita sobre o financiamento previdenciário, ele pediu a inserção nos anais da Casa de estudo intitulado Alternativa de Financiamento, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (Anfip).
O senador reconheceu que modificações importantes já foram efetuadas e representaram melhoria nas contas do sistema previdenciário, mas preveniu que isso não garante sua auto-sustentação. De acordo com o parlamentar, as reformas recentes e anteriores efetuadas na Constituição trataram mais dos trabalhadores, mostrando-se omissas no aperfeiçoamento da contribuição patronal.
Efraim Morais também disse que o mais importante no estudo da Anfip é a previsão de contribuição sobre o faturamento líquido das empresas, entendido este como a diferença entre o faturamento bruto e o valor da folha de salários, que atualmente serve de base para definir a contribuição previdenciária.
- Ora, as empresas que utilizam menor grau de sofisticação tecnológica são as que mais empregam. As que se valem dos mais avançados processos tecnológicos, além de obterem ganho muito grande de escala, empregam pouco e são as que têm faturamentos mais elevados. Dessa forma, é justo que contribuam para outros benefícios dos trabalhadores, já que para o mais importante - o do emprego - contribuem muito pouco.
Conforme Efraim Morais, o propósito do estudo da Anfip é apresentar alternativas para a Previdência, que é apenas um dos ramos da seguridade social. Ele considerou o estudo importante até porque, na sua opinião, não se pode prolongar a situação atual, em que as contribuições sobre a folha de salários arcam com a integralidade dos benefícios previdenciários urbanos, rurais e assistenciais.
30/04/2004
Agência Senado
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