Efraim condena redução da maioridade penal
O senador Efraim Morais (PFL-PB) ocupou a tribuna nesta terça-feira (18) para manifestar sua posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a seu ver uma medida paliativa, que não ataca diretamente o problema do jovem infrator. Para ele, a solução estaria na ressocialização dos adolescentes, no crescimento econômico e na geração de empregos.
Na opinião do líder da minoria no Senado, o jovem das periferias não tem lazer, nem atividades culturais ou quadras de esporte. Se chega a infringir a lei, acrescentou o senadort, é colocado nas Febems (Fundações do Bem-Estar do Menor), que representam verdadeiras sucursais do inferno de onde o jovem sai diplomado em todos os tipos de crime.
Efraim Morais considerou que, a cada crime chocante, como o recente assassinato de dois jovens no estado de São Paulo, a sociedade se afronta, e governo e Congresso se apressam em propor a construção de mais presídios e leis mais restritivas.
- Nada disso adiantará, porque é preciso atacar as causas da violência, entre elas a situação de desesperança do jovem brasileiro de baixa renda, sem perspectiva de emprego e com baixa auto-estima. Engaiolá-lo não resolverá a situação, tampouco iniciativas como o programa Fome Zero poderão mudar essa situação - observou.
Em aparte, a senadora Ideli Salvatti (PSDB-SC) avaliou que, embora os episódios de violência sejam chocantes, é preciso evitar a histeria. Ela ressaltou que nas regiões-pólos de desenvolvimento de Santa Catarina houve redução na incidência de violência, o que seria uma demonstração inequívoca de que o crescimento econômico representa uma vertente da solução ao problema do jovem infrator.
18/11/2003
Agência Senado
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