Efraim pede estudo sobre câmaras municipais
Em sessão de homenagem ao Dia Nacional do Vereador, o senador Efraim Morais (PFL-PB) afirmou nesta quinta-feira (13) que uma das maiores lacunas da historiografia do país é a falta de um estudo aprofundado sobre as câmaras municipais. Para o senador, a instituição, em 1984, do Dia do Vereador começou a reparar esse lapso.
- Assim temos uma excelente oportunidade para meditar a respeito do relevante papel desempenhado no passado e no presente pelas câmaras municipais - afirmou.
O senador lembrou que a primeira câmara legislativa do país foi instalada pelo donatário da capitania de São Vicente, Martim Afonso de Souza. Entre as competências dessas câmaras estavam as de organizar a limpeza das áreas públicas e a cobrança de taxas e impostos. Com o tempo, ainda no período colonial, as câmaras se tornaram importantes focos de resistência à metrópole, Portugal. Após a proclamação da república, as câmaras municipais foram o único órgão colonial que perdurou, contou Efraim.
O senador detalhou a história das câmaras municipais até a promulgação da Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, época em que, segundo Efraim, foi inaugurado um novo período na história do país. "Nos últimos quinze anos o Legislativo municipal tem vivido o melhores período de sua história", disse.
Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que o retrato do vereador traçado por Efraim é realista e que a "câmara de vereadores é o ensino fundamental de cidadania para o político". Também em aparte, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) saudou os vereadores do Brasil, especialmente os da Bahia. "Os vereadores baianos podem contar sempre conosco", disse ele.
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) lembrou que os vereadores "efetivamente contribuem para construir cidades, estados e um Brasil melhor". O senador César Borges (PFL-BA) destacou que nas câmaras de vereadores nasceram carreiras políticas de brilho nacional. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também em aparte, homenageou os vereadores, lembrando que são eles que conhecem mais de perto os eleitores. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) contou ter sido vereadora e que durante sua experiência na câmara municipal encontrou apoio em vereadores de diversos partidos.
13/11/2003
Agência Senado
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