Efraim pede votação de projeto que trata da renegociação de dívidas de pequenos agricultores
Em discurso nesta quinta-feira (14), o senador Efraim Morais (DEM-PB) fez um apelo aos líderes partidários e ao presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para que projeto de sua autoria que trata da renegociação de dívidas de pequenos agricultores seja colocado em votação.
Efraim Morais pediu que o assunto seja discutido na próxima reunião de líderes com o presidente da Casa. Ele lembrou que o projeto (PLS 259/04) foi aprovado em decisão terminativa em outubro de 2006 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas, devido a recurso assinado por senadores da base governista, tem que ser examinado pelo Plenário.
Efraim explicou que o projeto autoriza a anistia das dívidas no valor de até R$ 35 mil, contratadas por agricultores familiares, mini e pequenos produtores, bem como por suas cooperativas e associações, nos casos de frustração de safra por fenômenos climáticos, nos municípios em que houver sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, com reconhecimento do governo federal.
Para as dívidas no valor de até R$ 75 mil, contraídas nas mesmas condições, o senador propõe perdão do saldo de até R$ 35 mil. Para os valores que ultrapassem esse patamar, ele determina ainda em seu projeto desconto de 40%, quando se tratar de operações de investimentos, e de 60%, se o débito se referir a operações de custeio, além de dois anos adicionais para o pagamento de empréstimos e redução dos juros do crédito rural para 3% (custeio) e 4% (investimento).
Efraim leu, durante seu discurso, a justificativa do projeto, em que lembra que o governo Luiz Inácio Lula da Silva já perdoou dívidas de países latino-americanos e africanos com o Brasil, no montante de US$ 315 milhões.
- Enquanto isso, os agricultores brasileiros do Sul, que sofreram com as enchentes, e do Nordeste, que sofreram com a seca, não têm esse perdão - pontuou.
Para ele, os pequenos agricultores brasileiros merecem "uma nova oportunidade para que recomecem suas vidas", pois alguns desses produtores podem até perder suas terras em razão das dívidas.
- O pequeno agricultor não dorme mais, com medo de o gerente bater à sua porta, com oficial de Justiça ou coisa dessa natureza, ameaçando tomar a sua pequena terra - disse o senador.
14/08/2008
Agência Senado
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