Efraim pede aprovação de projeto que beneficia pequenos agricultores
Ao discursar em Plenário na terça-feira (25), o senador Efraim Morais (PFL-PB) pediu a aprovação de projeto de lei do Senado (PLS 259/04), de sua autoria, que trata do perdão ou repactuação de dívidas de pequenos produtores rurais cujas safras tenham sido prejudicadas por questões climáticas.
Efraim informou que a matéria está na pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e conta com voto favorável do relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO). Efraim pediu à comissão que dê prioridade à matéria e disse esperar que ela seja aprovada no próximo mês.
O senador explicou que o projeto propõe o perdão de dívidas (no valor total originalmente financiado de até R$ 35 mil) de agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e de cooperativas e associações ligadas a este tipo de trabalhadores. Efraim explicou que o projeto beneficia apenas os produtores que tiveram perdas de safras provocados por fenômenos climáticos, como estiagem, inundações e geadas, nos municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
Efraim acrescentou que o projeto trata também a renegociação de dívidas, no valor total originalmente financiado de até R$ 75 mil, de produtores atingidos pelos mesmos problemas climáticos. Em apartes, os senadores José Agripino (PFL-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apoiaram o pronunciamento do colega paraibano.25/07/2006
Agência Senado
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