Agripino apoia perdão a agricultores prejudicados pela seca
O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu em Plenário nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 688/2011, aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que autoriza o perdão de dívidas de pequenos agricultores na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele salientou a unanimidade do colegiado em apoio à matéria e louvou a "ação efetiva da classe política" em buscar uma solução para a questão dos devedores em estados atingidos pela seca:
- Se o governo pode perdoar as dívidas de países africanos num valor assemelhado ao que devem os pequenos produtores rurais, por que o Congresso não faz o mesmo com os nordestinos inadimplentes? - indagou.
Agripino também questionou os meios de apoio do governo federal às prefeituras do Nordeste, que receberam carregadeiras, motoniveladoras e escavadeiras: Ele registrou encontro com três prefeitos do Rio Grande do Norte que consideram que esses equipamentos têm alto custo de operação e não são prioridade para municípios que têm "sede, fome e necessidade":
- Diziam os prefeitos: "Ah, se eu pudesse vender as máquinas que foram doadas. Formaríamos um consórcio de municípios e, com o dinheiro dessas máquinas, compraríamos perfuratrizes para furar poços e buscar o que nos falta neste momento, que é água". Eu caí das nuvens - afirmou.
Conforme lembrou, o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) perdoa as dívidas contratadas por pequenos e médios produtores rurais até 2001, assegurando-se a repactuação das dívidas posteriores. Agripino chamou a atenção para a coincidência da aprovação do PLS 688/2011 na CAE e o anúncio pela presidente Dilma Rousseff de medidas em benefício de pequenos devedores no Nordeste. Ele observou que o Poder Executivo anunciou a suspensão do sequestro de bens dados como garantia de empréstimo, mas sem solucionar a questão da própria dívida:
- Eu não troco o certo pelo duvidoso. O duvidoso é o que estava em andamento; o certo é o que nós votamos.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) classificou como "alento" as medidas anunciadas nesta terça-feria por Dilma, salientando que muitos produtores têm perdido suas terras para os bancos, e também citou a importância da perfuração de poços em terras atingidas pela seca.
04/06/2013
Agência Senado
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